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"1005178-16.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 25 de 35

Processo nº 1005178-63.2024.4.01.3311

ID: 278109939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005178-63.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SOPHIA MACEDO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA SANTOS MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-63.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1005178-66.2025.4.01.4301

ID: 321267529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005178-66.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCELI PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA KAROLYNE FERNANDES RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULLO VIEIRA LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-66.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1005178-17.2025.4.01.3315

ID: 329681549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005178-17.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE DA PENHA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-17.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1005178-35.2025.4.01.3309

ID: 332437090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005178-35.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRO PORTELA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BOTELHO PERRI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-35.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005178-53.2025.4.01.3303

ID: 336793816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005178-53.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIENE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-53.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1508802-16.2022.8.26.0268

ID: 277815511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508802-16.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CARLOS FERREIRA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Carlos Ferreira Marques da Silva (OAB 504327/SP) Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. D. S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia… ADV: Anderson Carlos Ferreira Marques da Silva (OAB 504327/SP) Processo 1508802-16.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. D. S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 24/06/2025 às 14:45h. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como urgente, se necessário. Int.

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Processo nº 1005178-05.2015.4.01.3400

ID: 292237378

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005178-05.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE DINIZ MENDES

Intimação

Advogados:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORAH CRISTINA COURI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAYRA DE ANDRADE ROCHA FARIAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-05.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ EMANNU…

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Processo nº 1005178-05.2015.4.01.3400

ID: 292237385

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005178-05.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE DINIZ MENDES

Intimação

Advogados:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORAH CRISTINA COURI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAYRA DE ANDRADE ROCHA FARIAS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-05.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ EMANNU…

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Processo nº 1005178-05.2015.4.01.3400

ID: 292237390

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005178-05.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE DINIZ MENDES

Intimação

Advogados:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORAH CRISTINA COURI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAYRA DE ANDRADE ROCHA FARIAS

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Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005178-05.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ EMANNU…

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Processo nº 1005178-79.2025.8.26.0019

ID: 261038934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005178-79.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATA URBANO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Urbano (OAB 235335/SP) Processo 1005178-79.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Urbano Martins - Vistos. Presentes os pressupostos do artig…

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