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Resultados para "1005211-09.2023.8.26.0482" – Página 25 de 32

Processo nº 1001051-30.2024.8.11.0091

ID: 278469756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001051-30.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais
Processo 1005211-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Escudeiro - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e outro - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupo… Ver mais
Processo 1013871-05.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biscotto e Caramelle de Alimentos - J.k Cestas Alimenticias Eireli - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nºs 1005211-37.2023.8.26.0020 e 1005202-75.2023.8.26.0020, com fulcro no art. 860 do C… Ver mais

Processo nº 1005211-08.2025.8.11.0045

ID: 314265500
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005211-08.2025.8.11.0045 DECISÃO 1 – O protesto, notificação e interpelação, com natureza essencial de jurisdição voluntária, são instrumentos que materializam a comunicação da manifestação de vontad… Ver mais

Processo nº 1005211-83.2025.8.26.0176

ID: 316189266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-83.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Genival Nascimento Rocha - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: … Ver mais

Processo nº 1005211-05.2025.8.26.0008

ID: 276610783
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP) Processo 1005211-05.2025.8.26.0008 - Inventário - Reqte: Siu Ip Ying - Nos termos do artigo 615, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o requerimento de inventário será instruído com a certidão de óbito do autor da herança. O artigo 32 da Lei Fe… Ver mais
Processo 0032470-78.2018.8.26.0576 (processo principal 1005211-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Companhia Mapa Securitizadora S/A - W & C Rio Preto Construtora Ltda Me - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de pp. 223/224… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059719-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pyetro Emanuel de Lima Souza Araújo (Justiça Gratuita) e outros… Ver mais

Processo nº 1025590-42.2024.8.11.0000

ID: 313823909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1025590-42.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: IZILDO GRISOSTE BARBOSA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento interposto cont… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Cristina Jorge (OAB 423896/SP) Processo 1005211-39.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Cesar Portella - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. … Ver mais