Resultados para "1005280-88.2022.8.26.0704" – Página 25 de 57

Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829874

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829883

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829895

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1005280-16.2023.4.01.3701

ID: 290829906

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-16.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MOURAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-16.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Mikail Felipe Lopes Da Silva x Claudio Lopes Da Silva

ID: 320015762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001982-88.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIKAIL FELIPE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PITTER TAM VIEIRA

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CAROLINE SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-88.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001982-88.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mikail Felipe Lopes da Silva - Apelado: Claudio Lopes da Silva - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. O APELANTE-RÉU ALEGA ILEGITIMIDADE DO AUTOR, POR NÃO SER O TITULAR REGISTRÁRIO DO IMÓVEL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AUTOR, COMO HERDEIRO UNIVERSAL, POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL, MESMO SEM SER O TITULAR REGISTRÁRIO. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O AUTOR É HERDEIRO UNIVERSAL DOS BENS DEIXADOS POR SUA MÃE, INCLUINDO O IMÓVEL EM QUESTÃO, CONFORME ESCRITURA DE INVENTÁRIO. O PRINCÍPIO DA SAISINE GARANTE A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL AO AUTOR. 4. O RÉU NÃO POSSUI TÍTULO PARA PERMANECER NO IMÓVEL SEM A AQUIESCÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA AVÓ DO RÉU NÃO CONSTITUI POSSE, MAS MERA DETENÇÃO. O STJ RECONHECE QUE O COMPROMISSÁRIO COMPRADOR PODE PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O HERDEIRO UNIVERSAL POSSUI LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL, DO QUAL É MERO COMPROMISSÁRIO, MESMO SEM REGISTRO FORMAL DE PROPRIEDADE. 2. A AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO IMÓVEL POR PARTE DE FAMILIAR NÃO CONSTITUI POSSE LEGÍTIMA. LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, § 11; ART. 98. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO RESP Nº 1.724.739 - SP, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 21.05.2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Silva Araujo (OAB: 435048/SP) - Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) - 4º andar

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Abreu Consulting - Factoring E Fomento Mercantil Ltda - Me x 53.758.596 Jonathan Matos Ferreira e outros

ID: 306494316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007725-47.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABREU CONSULTING - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

53.758.596 JONATHAN MATOS FERREIRA JONATHAN MATTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FEBRAIO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007725-47.2020.8.26.0161 (processo principal 1005280-39.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abreu Consulting - Factoring e Fomento Mercantil Ltda - ME - Jonathan Mattos Fe…

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Processo nº 1005280-95.2025.8.26.0021

ID: 307506526

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005280-95.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-95.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000417-94.2024.8.26.0071 - 7ª Vara Cível do Foro de Bauru) - Renata Maria Santos - Vistos. CUMPRA-SE a penhora e avaliaç…

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Processo nº 1005280-05.2023.8.26.0009

ID: 314338215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005280-05.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLY RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-05.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Kelly Rodrigues de Souza - Vistos. PREV-JUD Fls. 227/230. Defiro a pesquisa junto ao Prev-Jud,…

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Processo nº 1005280-52.2025.8.26.0003

ID: 331777797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005280-52.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ARLINDO RAMOS GERALDO DOMINGOS RAMOS NELIO DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-52.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Geraldo Domingos Ramos - Edson Arlindo Ramos - - Nelio de Souza Ramos e outros - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produ…

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Processo nº 1005280-83.2018.8.26.0072

ID: 302397928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-83.2018.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma …

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