Resultados para "1005407-34.2023.8.26.0302" – Página 25 de 39

Processo nº 1005407-81.2024.4.01.3906

ID: 317254446

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-81.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DILCICLEIDE CONCEICAO E SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005407-81.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1005407-81.2024.4.01.3906

ID: 317254455

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-81.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005407-81.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1005407-02.2025.8.11.0037

ID: 275709816

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005407-02.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DALLOCA DE PAULA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA DIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1005407-02.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: ANA KARINE DA SILVA OLIVEI…

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Processo nº 1005407-16.2025.4.01.3302

ID: 322915548

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005407-16.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISANE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005407-16.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: ISANE DE OLIVEI…

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Lorena Andrade Serpa x Lasaro De Jesus Rocha Soares

ID: 295117003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036158-18.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LORENA ANDRADE SERPA

Polo Passivo:

LASARO DE JESUS ROCHA SOARES

Intimação

Advogados:

DANIELA MORINO RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIEL ROCHA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036158-18.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Andrade Serpa - Lasaro de Jesus Rocha Soares e outro - 1. O Juízo é competente para a causa, tendo… Processo 1036158-18.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Andrade Serpa - Lasaro de Jesus Rocha Soares e outro - 1. O Juízo é competente para a causa, tendo em vista a regra do art. 286, inc. II do CPC, que incide no caso em razão do anterior ajuizamento de demanda idêntica (autos nº 1005407-30.2024.8.26.0292). Saliento que a distribuição da ação fixa a competência, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente (art. 43 e 59 do CPC). Destarte, é irrelevante que a requerente tenha atualmente domicílio em São José dos Campos. A lide deve tramitar onde foi processada àquela instaurada antes. 2. Foi deferida a gratuidade à autora (fl. 95), porém ela fora negada no feito anterior (autos nº 1005407-30.2024.8.26.0292). Assim, determino que a demandante informe e comprove documentalmente, no prazo de quinze dias, sob pena de revogação do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a, possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. 3. Não pode ser concedida a gratuidade à ré Santa Casa. O art. 98, caput, do CPC dispõe que tem direito ao benefício a parte desprovida de recursos suficientes para efetuar as despesas processuais. No caso da pessoa jurídica, não basta apresentar declaração de falta de recursos suficientes para fazer frente aos custos do feito, como no caso da pessoa natural. Deve haver prova da concreta incapacidade financeira (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição da República; art. 99, § 3º, CPC). Nesse sentido, a Súmula nº 481 do STJ proclama: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Ora, a requerida não trouxe tais evidências. Não foram juntados documentos que expusessem a situação da organização, como extratos bancários e demonstrativos contábeis. Logo, a parte não pode gozar da isenção. Não ficou retratada a presença do pressuposto para a outorga da benesse. Nesse quadro, indefere-se a gratuidade à Santa Casa. 4. O processo refere-se a interesse de incapaz, de modo que há intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178, inc. II, do CPC). Anote-se, como pendência, para remessa dos autos por ocasião do saneamento. Int - ADV: ARIEL ROCHA SOARES (OAB 241744/SP), DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP)

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Processo nº 1005407-30.2025.8.26.0604

ID: 306059629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-30.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY OSCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH DA SILVA BURDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005407-30.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemary Oscar dos Santos - Por mera liberalidade, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, so…

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Processo nº 1005407-53.2025.8.26.0079

ID: 292868482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SCARPELINI NICOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005407-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.G.B. - Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que há documentos q…

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Processo nº 1005407-24.2025.8.26.0606

ID: 293887120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-24.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO LIMA BOIA PEREIRA JOSIANE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE PETRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005407-24.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivaldo Lima Boia Pereira - - Josiane da Silva Pereira - Vistos. Os autores se declar…

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Processo nº 1005407-27.2024.8.26.0099

ID: 277449055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1005407-27.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA NASCIMENTO EULALIA LELIS MOREIRA THAIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rossano Rossi (OAB 93560/SP) Processo 1005407-27.2024.8.26.0099 - Sobrepartilha - Reqte: Eulalia Lelis Moreira, Thais Nascimento, Camila Nascimento - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que prod…

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Carolina Silvieri Dantas x Mrv Engenharia E Participações S.A. e outros

ID: 324921214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005407-72.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SILVIERI DANTAS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A. PIAZZA FLORENçA INCORPORAçõES SPE LTDA

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURYLO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PEDRO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005407-72.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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