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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005420-06.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSINEIDE RODRIGUES AMORIM Advogado do(a) AUTOR: JONATHAN RAMON … Ver mais
Processo 0001642-86.2025.8.26.0016 (processo principal 1005420-81.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaitlin Ferry - Hurb Technologies S/A - VISTOS. Dispõe a Lei 9.099/95 que a não localização do devedor e/ou de seus bens acarreta "a imediat… Ver mais

Processo nº 1005420-21.2018.8.11.0045

ID: 275731362
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005420-21.2018.8.11.0045 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RIO VERDE ENERGIA S.A., HELENA BRENNAND DE SOUZA LEAO, CORNELIO DE ALMEIDA BRENNAND, CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA BRENNAND, TE… Ver mais

Processo nº 1005420-20.2025.8.26.0510

ID: 330889952
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005420-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Neta Rodrigues Freitas - Vistos. 1. Ante os rendimentos declarados, defiro a Gratuidade. Anote-se. 2. Fls.15/17 e 18/19: comprovada a quitação do contrato (nº 20032224956) e a anotação em cadastro de … Ver mais
Processo 1005420-38.2023.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Renata Cristina da Silva e outro - Vistos. Fls. 181: Trata-se de execução de título extrajudicial. A fls. 19/132 foi apresentada proposta d… Ver mais
PROCESSO: 1005092-16.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALVES DA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais

Processo nº 1005420-52.2025.8.26.0079

ID: 304105307
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005420-52.2025.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Erli Valerio - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 06/08/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes intimadas qu… Ver mais
Processo 1005420-65.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Marcos André Bordignon - Nova São Benedito Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - 1. A citação é ato formal e não pode se distanciar da estrita observância das formalidades legais, sob p… Ver mais
ADV: Juliana Squizatto da Rocha (OAB 405424/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP) Processo 1005420-80.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Basso Gomes - Reqdo: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas -(associação Santo Antonio) - Isto posto, JUL… Ver mais
Processo 1005420-16.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Pereira Agostinho Novaes - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão virtual da Turma Especial de Direito Privado 1, ad… Ver mais
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