Resultados para "1005469-92.2024.8.26.0220" – Página 25 de 30

Pietra Cristene Da Silva Sales x Boticário Produtos De Beleza Ltda e outros

ID: 276923139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005469-27.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PIETRA CRISTENE DA SILVA SALES

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Felipe Hasson (OAB 514935/SP), Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP), Reginaldo da Silva (OAB 518587/SP) Process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-87.2025.8.26.0566

ID: 328510084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005469-87.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO NAVASCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Joel Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 293450947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003141-92.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LAIS SILVA DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA DE OLIVEIRA MENEZES GALVÃO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003141-92.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Rodrigues - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexis… Processo 1003141-92.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Rodrigues - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexistência da relação jurídica referente ao cartão de crédito consignado (RMC) entre as partes; DETERMINAR a cessação imediata dos descontos a título de RMC no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por desconto indevido; CONDENAR o réu à restituição em dobro dos valores descontados a título de RMC, que totalizam R$ 14.028,82, corrigidos da seguinte forma: até o dia 29-08-2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), a correção monetária será considerada com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do Código Civil, c.c. 240, do Código de Processo Civil); A partir do dia 30-08-2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024), o índice a ser utilizado será somente a taxa SELIC (nesta abrangidos correção monetária e juros de mora). CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela SELIC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC). Considerando a sucumbência, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, considerados os parâmetros do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, incidindo juros moratórios, nos termos do artigo 85, §16 do Código de Processo Civil a partir da data do trânsito em julgado da sentença. P.R.I. Guaratinguetá, 26 de maio de 2025. - ADV: ARIANE FERNANDA DOS SANTOS TELES DA SILVA (OAB 510136/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LAIS SILVA DO CARMO (OAB 139652/MG), JULIA DE OLIVEIRA MENEZES GALVÃO CESAR (OAB 466209/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005469-17.2014.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADãO APARECIDO MILER OLGA APARECIDA CHAGAS MILER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS BOCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON IZAGUIRRES PARIZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON IZAGUIRRES PARIZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS BONIFÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-94.2023.4.01.3700

ID: 283679927

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005469-94.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADAILDO ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005469-94.2023.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005469-13.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DALAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-88.2023.4.01.3702

ID: 275924263

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005469-88.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BRITO GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005469-88.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005469-58.2022.4.01.3400

ID: 321977443

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005469-58.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO:1005469-58.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 298 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes