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Resultados para "1005512-54.2023.4.06.3809" – Página 25 de 30

Processo 1005512-30.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Paes de Oliveira Filho - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
DESPACHO Nº 1005512-14.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Francisca de Almeida Zavitoski (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santand… Ver mais

E. K. M. D. x F. Do N. M.

ID: 334016607
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-79.2024.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.K.M.D. - F.N.M. - VISTOS. Trata-se de ação Revisonal de Regime de convivência com pedido de tutela de ugencia ajuizados por E.K.M.D. em face de F.N.M. As partes são legítimas, possuem inter… Ver mais
Processo 1005512-20.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izael Rodrigues - - Silvia Regina de Campos - - Carlos Roberto de Campos - - Solange Aparecida de Campos Rodrigues - - Magali Rosa de Campos - - José Eraldo de Campos - - Claudinéia Lucas Pereira de Campos - - Paschoal Cr… Ver mais

C. A. M. x L. A. S.

ID: 307884023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-16.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.M. - L.A.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de: a) ATRIBUIR A GUARDA UNILATERAL do menor A.S.M., em favor da genito… Ver mais

Processo nº 1005512-38.2025.8.26.0529

ID: 330154679
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-38.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - A.C.V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora … Ver mais

Processo nº 1005512-47.2024.8.26.0020

ID: 332213509
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-47.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - I) Defiro o arresto de dinheiro requerido (R$ 821.317,24), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA dos depósitos em contas correntes e aplicações fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005512-14.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Francisca de Almeida Zavitoski (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Processo nº 1005512-39.2024.4.01.0000

ID: 282805248
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005512-39.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5562077-74.2022.8.09.0172 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA ALVES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WELTON PEREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 1005512-51.2021.4.01.3813

ID: 308720183
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005512-51.2021.4.01.3813/MG AUTOR : MARINALVA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : KEILA CRISTINA PEREIRA (OAB MG129447) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , intime-se a parte autora sobre depósito de requisitório de pagamento, conforme movimentação n… Ver mais
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