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Processo nº 1005540-12.2025.8.26.0624

ID: 323225175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005540-12.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PROENCA VIEIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 204.408)

Processo 1005540-12.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marco Antonio Proenca Vieira de Morais - Vistos. Estando comprovado que o autor faz jus à prioridade de tramitação, posto que tem mais de 60 anos, DEFIRO o pedido e determino seja colocada a tarja indicat… Ver mais

Netinho Serviços De Carga E Descarga E Locações Ltda x Gestar - Assessoria A Entidades Sind. Assist. Cult. E Filant.Para Gerenciamento De Planos De Amparo E Beneficentes Ltda

ID: 305692188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005540-72.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NETINHO SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA E LOCAçõES LTDA

Polo Passivo:

GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SIND. ASSIST. CULT. E FILANT.PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB/SP 229.481) RENATO NARDINI MAZETO (OAB/SP 237.666) ADEMIR BATISTA BRAGA (OAB/SP 116.120) FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS (OAB/SP 359.421)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005540-72.2023.8.26.0271/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Netinho Serviços de Carga e Descarga e Locaçõ… Ver mais

Habner Ribeiro Dos Santos x Claro S/A

ID: 297240303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001959-61.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HABNER RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 390.605) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0001959-61.2025.8.26.0541 (processo principal 1005540-04.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Habner Ribeiro dos Santos - Claro S/A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, no val… Ver mais

Processo nº 1005540-42.2025.8.26.0032

ID: 292293821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005540-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 223.723)

Processo 1005540-42.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.R.C.M. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e ao Comunicado NUPEMEC 01/2025, que estabelecem marco temporal inicial para recebim… Ver mais

Processo nº 1005540-70.2025.8.26.0152

ID: 293517132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005540-70.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. G. V. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ HLAVAI MATTOS (OAB/SP 329.721)

Processo 1005540-70.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.D.G. - - V.G.P. - Os requerentes pediram o divórcio consensual, alegando não mais haver possibilidade de vida em comum. Ouvido o(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça opinou pela homologação. É o relatório. Decido. De acordo c… Ver mais

Maria Helena Gama Goes x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 293129264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005540-62.2018.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GAMA GOES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BOVI GONÇALVES (OAB/SP 293.076) CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE (OAB/SP 317.733)

Processo 1005540-62.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Maria Helena Gama Goes - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Fls. 475. Com efeito, o v. Acórdão de fls. 463/465 anulou a sentença de fls. 387, proferida pelo antecessor deste julgador, e determinou expres… Ver mais

Roque Evangelista De Souza x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 315920448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-61.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

Processo 0001558-61.2025.8.26.0024 (processo principal 1005540-03.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roque Evangelista de Souza - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçad… Ver mais

Rogério Silva Alves x Pagseguro Internet Ltda S/A

ID: 280467377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005540-42.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO SILVA ALVES

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS (OAB/SP 270.757) FERNANDO SANTOS GUIMARÃES (OAB/SP 482.029)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005540-42.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rogério Silva Alves - Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.… Ver mais

Processo nº 1005540-11.2023.4.01.3308

ID: 332955903

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005540-11.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (OAB/BA 53.066)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDSON DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIR… Ver mais

Processo nº 1005540-11.2023.4.01.3308

ID: 332958706

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005540-11.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (OAB/BA 53.066)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDSON DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIR… Ver mais

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