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Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005655-23.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. F. R. T. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA PEDRE… Ver mais
Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de (i) R$ 105,10, a títul… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 278730831
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fabiana Vinturini de Moura Melo (OAB 266509/SP), Wesley de Oliveira de Melo (OAB 391418/SP) Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Urbes Messias de Lima, Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005655-83.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUIZA MARTINS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1004879-10.2025.8.26.0664

ID: 293505197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004879-10.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Urbes Messias de Lima - - Marlene Batista de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 0002093-10.2025.8.26.0664

ID: 315025849
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002093-10.2025.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Nelson Chiquetto - Vistos. Trata-se de execução em que o(a) sentenciado(a) cumpre pena restritiva de direitos. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls.134, a pena encontra-se cumprida. D… Ver mais
ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos Essencia do Vale Ltda - Reqdo: Curupira S/A - Vistos. 1) Fls. 270/278: ciente da r. Decisão monocrá… Ver mais
Processo 0003063-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1010557-11.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Seguro - Monica Rodrigues da Silva Polizelli - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Intime-se o devedor BANCO BRADESCARD S/A, na pessoa de seu procurador (pelo Diário Oficial), para, no prazo d… Ver mais
Processo 1000611-10.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Laiane Michele Bispo da Silva - Elektro Redes S.A. - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
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