Resultados para "1005769-56.2021.8.26.0609" – Página 25 de 31

Processo nº 1005769-43.2023.8.26.0526

ID: 304197811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-43.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-43.2023.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Indefiro…

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Processo nº 1018206-11.2025.8.26.0021

ID: 316921572

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018206-11.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1018206-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005769-26.2024.8.11.0041 - 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT) - K.B.S.P. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Everaldo Jose Alves De Lima Filho

ID: 326694505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002772-63.2021.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

EVERALDO JOSE ALVES DE LIMA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002772-63.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002772-63.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Everaldo Jose Alves de Lima Filho e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO ENTRE AS PARTES, REINTEGROU A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL E CONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PERDIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. A SENTENÇA TAMBÉM JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, CONDENANDO A AUTORA A DEVOLVER VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA CDHU POR SUPOSTO VAZAMENTO DE DADOS QUE TERIA POSSIBILITADO FRAUDE CONTRA O MUTUÁRIO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO DE CONSUMO É DO PRESTADOR, QUE SÓ PODE SE EXIMIR MEDIANTE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. 4. A CDHU NÃO DEMONSTROU INEXISTÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS OU EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE, DEVENDO RESPONDER PELOS DANOS DECORRENTES DE FALHA EM SEUS SISTEMAS DE SEGURANÇA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ARTS. 44, 45 E 46. LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, ART. 1º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 2077278/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, J. 03.10.2023. TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008582-56.2021.8.26.0609, REL. RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.09.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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F. L. De G. x E. De F. R. E.

ID: 304066770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005769-62.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE G.

Polo Passivo:

E. DE F. R. E.

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUÍS PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - Vistos. Tendo em vista a data em que elaborado o auto de penhora (fls.93) e desde que rec…

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Salete Dionísio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292395624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-35.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALETE DIONíSIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-35.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Laura Martins Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283550402

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-79.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURA MARTINS DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Processo nº 1005769-23.2025.8.26.0704

ID: 328027605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-23.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-s…

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Maria Eloisa De Morais x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 306344400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-42.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Maria Eloisa de Morais - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.a. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - P…

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A. B. B. C. x L. A. D. P.

ID: 307597148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

L. A. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003153-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.B.B.C. - L.A.D.P. - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos …

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Eduardo De Oliveira Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310691466

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-76.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA GEORGIA PESSOA SOARES ARTHUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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