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Processo nº 1005809-81.2019.8.26.0100

ID: 276190845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005809-81.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1005809-81.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…

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Processo nº 1005809-79.2025.4.01.3502

ID: 329171014

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005809-79.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO TREZZA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005809-79.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: DENILSON…

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Processo nº 1005809-20.2025.8.26.0020

ID: 259536751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005809-20.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Ferreira Gomes (OAB 254508/SP), Igor Campos Custodio da Silva (OAB 312849/SP) Processo 1005809-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERA…

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Jorge Velozo Filho x Pserv - Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 292135691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001368-20.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE VELOZO FILHO

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001368-20.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005809-61.2024.8.26.0438) (processo principal 1005809-61.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0001368-20.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005809-61.2024.8.26.0438) (processo principal 1005809-61.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Velozo Filho - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnação à penhora para manter a constrição judicial de fls. 40. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários advocatícios. Com efeito, trata-se de mero incidente processual, inexistindo previsão legal de condenação da parte vencida ao pagamento de verba honorária em incidentes desta espécie (artigo 85, § 1º, do CPC). Por fim, a matéria veiculada (impenhorabilidade) pode ser alegada por simples petição, a teor do § 1º, do artigo 917, do CPC. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2266293-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/12/2020; Data de Registro: 28/12/2020; Agravo de Instrumento 2196746-06.2020.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/11/2020; Data de Registro: 10/11/2020; Agravo de Instrumento 2202151-28.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Paulo Roberto de Santana; 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 05/03/2018; Agravo de Instrumento 2230890-11.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018. 3. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento da importância de R$ 6.956,23, devidamente atualizada com juros e correção, em favor da parte exequente. 4. Proceda a serventia o cálculo das custas finais, referente à condenação nos autos principais, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Após, intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu procurador, para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo procurador nos autos ou decorrido o prazo acima sem pagamento, intime-se o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço constante dos autos, para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, presumindo-se válida a intimação ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, nos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RAUL ARIEL MARQUES GUOLO (OAB 462093/SP), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)

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Processo nº 1005809-42.2024.8.26.0024

ID: 304267569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005809-42.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CUNHA MODESTO ISABELLY CUNHA MODESTO WELLINGTON MODESTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005809-42.2024.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wellington Modesto de Souza - Isabelly Cunha Modesto - - Gustavo Cunha Modesto - Ante o exposto, resolvendo o mérit…

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Processo nº 1005809-40.2025.4.01.4000

ID: 307873116

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005809-40.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005809-40.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005809-56.2023.4.01.9999

ID: 306867462

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005809-56.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1005809-56.2025.8.26.0590

ID: 309777701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005809-56.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005809-56.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - O Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no …

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Processo nº 1005809-26.2023.4.01.3704

ID: 294051124

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005809-26.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADAO VIEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILANY CARDOSO DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005809-26.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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L. G. O. S. x S. A. Da S.

ID: 310544190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005809-11.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. O. S.

Polo Passivo:

S. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA MENECUCCI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI VALERIA GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005809-11.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.O.S. - S.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença. A parte executada comprovou a quitação integral d…

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