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Processo nº 1005870-75.2025.8.26.0020

ID: 259536762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005870-75.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. dos S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

S. P. P. S. x C. M. T.

ID: 303842251

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005870-84.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

C. M. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO GUEDES COSTA (OAB/SP 112.625) FLAVIO GILBERTO GUEDES COSTA (OAB/SP 361.013) TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB/SP 171.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-84.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. P. P. - S. - Apelada: C. M. T. - Magistrado(a) Paola Lorena … Ver mais

Joseilson Reis Dos Santos x Asteroide Tecnologia E Pagamentos e outros

ID: 300203531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001018-14.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILSON REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0001018-14.2025.8.26.0541 (processo principal 1005870-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joseilson Reis dos Santos - Asteroide Tecnologia e Pagamentos - - Pagseguro Internet S/A - Vistos. De proêmio, afasto a alegação deduzida pela executada Asteroide… Ver mais

Bruno Martins Lucas e outros x Espólio De Joaquim Lourenço Dos Santos e outros

ID: 297083208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-28.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARTINS LUCAS LAKSHMI ADMINISTRAçãO DE BENS E IMóVEIS LTDA RONALD BERTALINI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOAQUIM LOURENçO DOS SANTOS ESPóLIO DE RUI BERTHO FERREIRA ESPóLIO MARIA DULCE MACHADO DE ALMEIDA LOURENçO RICARDO BERTHO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB/SP 306.341) PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB/SP 194.255) MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB/SP 103.410) JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB/SP 356.713) BRUNO MARTINS LUCAS (OAB/SP 307.887)

Processo 1005870-28.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Bruno Martins Lucas - - Ronald Bertalini - - Lakshmi Administração de Bens e Imóveis Ltda - Espólio de Joaquim Lourenço dos Santos - - Espólio Maria Dulce Machado de Almeida Lourenço - - Ricardo Bertho… Ver mais

M. A. R. x A. De M. R. e outros

ID: 311304973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000643-87.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. DE M. R. L. DE M. P. M. DE M. R.

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 395.589) MARIZA PINHEIRO (OAB/SP 508.211) ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA (OAB/SP 512.938) FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB/SP 301.854) ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB/SP 152.120)

Processo 1000643-87.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1005870-46.2023.8.26.0602) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.R. - L.M.P. - M.M.R. - - A.M.R. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial, com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Paulo Francisco Rezende x Mercado Pago Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 291650084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005870-37.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO REZENDE

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FRANCIELLY LACERDA SOUZA (OAB/SP 381.562)

Processo 1005870-37.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco Rezende - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a dir… Ver mais

Maria De Lima x Unsbras - Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 276871741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-54.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085)

ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 1005870-54.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lima - Reqdo: Unsbras - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 144: conforme dispõe o … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Francisco Felipe Gomes

ID: 257568243

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005870-49.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

FRANCISCO FELIPE GOMES

80

Advogados:

CAMILA SOBRINHO FIDELIS (OAB/SP 335.309)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Felipe Augusto Pereira Araujo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 315498669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004925-76.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO PEREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOMINGUES ROCHA (OAB/SP 368.782) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 0004925-76.2023.8.26.0020 (processo principal 1005870-46.2023.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Felipe Augusto Pereira Araujo - Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1005870-67.2025.8.26.0152

ID: 317731783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-67.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JJMC ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA LRA PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO (OAB/SP 248.961) ALINE COUTINHO SILVA (OAB/SP 408.898)

Processo 1005870-67.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Jjmc Administração e Participações Ltda - - Lra Participações e Administração de Bens Ltda - A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 2… Ver mais

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