Resultados para "1005905-37.2023.8.26.0624" – Página 25 de 31

Processo nº 1005905-64.2025.4.01.3900

ID: 327509690

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-64.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOELMA AMARAL PONTES NUNES

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JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1005905-…

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Processo nº 0002142-10.2025.8.26.0322

ID: 328239197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002142-10.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002142-10.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Na form…

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Processo nº 1010298-64.2025.8.26.0032

ID: 295849121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE MELLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010298-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lelis Lemos de Melo Vasconcelos - Vistos. 1- Fl. 42: Trata-se de embargos de declaração interposto da decisão de fl…

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Processo nº 1005905-48.2025.8.26.0048

ID: 324453409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGêNIA DE ARAúJO SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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Processo 1005905-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eugênia de Araújo Silva, - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a part…

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Renata Helena Dias De Souza x Zema Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 298433752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013110-59.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HELENA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

VIVIANE NEVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013110-59.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renata Helena Dias de Souza - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditório…

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Processo nº 1005905-58.2025.8.26.0077

ID: 309900026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEDRO STABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Pedro Stabile - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess…

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Merenda Mais De São José Alimentos Eireli Me x Solupack Sistema De Embalagens

ID: 315203265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005905-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERENDA MAIS DE SãO JOSé ALIMENTOS EIRELI ME

Polo Passivo:

SOLUPACK SISTEMA DE EMBALAGENS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMYLLA YALLEN CHRISTÓFARO CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ANIERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDER MAURICIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005905-61.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005905-61.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Merenda Mais de São José Alimentos Eireli Me e outro - Apelado: Solupack Sistema de Embalagens - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - RECONHECIMENTO DE VÍCIO EM EMBALAGENS INDUSTRIAIS - DECADÊNCIA - PRAZO DE 180 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 445 DO CC - AJUIZAMENTO INTEMPESTIVO - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ACESSÓRIA À RESOLUÇÃO CONTRATUAL - DECADÊNCIA QUE ATINGE AMBAS AS PRETENSÕES - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPRESAS - TEORIA FINALISTA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA SENTENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, UMA VEZ ACESSÓRIA AO RECONHECIMENTO DE VÍCIO DO PRODUTO, SUBMETE-SE AO MESMO PRAZO DECADENCIAL DE 180 DIAS PREVISTO NO ART. 445 DO CC. NÃO HAVENDO HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA OU VULNERABILIDADE ENTRE AS PARTES, INAPLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PREVALECENDO AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DEVE SER MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RES

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Processo nº 1005905-77.2024.4.01.3907

ID: 278211540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005905-77.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAILENI RAMALHO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLITO NEVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Processo: 1005905-77.2024.4.01.3907 Advogado do(a) AUT…

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Processo nº 1005905-33.2025.8.26.0344

ID: 320138433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005905-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN AMANCIO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-33.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geni Pereira de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GENI PEREIRA DE SOUZA, …

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Processo nº 0002130-93.2025.8.26.0322

ID: 328239193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002130-93.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LIMA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GLAZIELY TOLENTINO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002130-93.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Lima de Oliveira Filho - Vistos. Não havendo notícia…

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