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Processo nº 1005933-35.2023.4.06.3812

ID: 319745865

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-35.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MARTINS VEIGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE RODRIGUES DA SILVA

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LUCILENE MARQUES DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005933-35.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JOAO BATISTA MARTINS VEIGA ADVOGADO(A) : TATIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB MG148772) ADVOGADO(A) : LUCILENE MARQUES DA SILVA (OAB MG161533) S…

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U. G. Dos S. x F. Da S. X. Dos S.

ID: 277093658

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152961-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

U. G. DOS S.

Polo Passivo:

F. DA S. X. DOS S.

Entrados

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

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MAURO CESAR DE CAMPOS

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PATRICIA DO CARMO TOZZO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152961-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005933-85.2025.8.26.0704

ID: 331868505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA SOUZA FIGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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Processo 1005933-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Aparecida Souza Figueira - Vistos. Os elementos apresentados não autorizam a concessão do pedido de justi…

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Processo nº 1005933-90.2024.4.01.3310

ID: 332823131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005933-90.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS VIANA DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1005933-90.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCED…

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Fabio Ricardo Perdigão e outros x Cassiano Aparecido França De Lima

ID: 335356716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-91.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RICARDO PERDIGãO VANESSA APARECIDA AUGUSTO PERDIGãO

Polo Passivo:

CASSIANO APARECIDO FRANçA DE LIMA

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

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LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO

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GRACE KELLY MATHIAS

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Processo 1005933-91.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Ricardo Perdigão - - Vanessa Aparecida Augusto Perdigão - Cassiano Aparecido França de Lim…

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K. M. C. x V. C. J.

ID: 334859548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017536-95.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. M. C.

Polo Passivo:

V. C. J.

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

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ARIELLA D`PAULA RETTONDINI

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Processo 1017536-95.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.C. - V.C.J. - Vistos. O executado, intimado na pessoa da s… Processo 1017536-95.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.C. - V.C.J. - Vistos. O executado, intimado na pessoa da sua advogado, para pagar o débito remanescente, apresentou impugnação à planilha apresentada pelo exequente (p. 279/281), aduzindo, em síntese, que não houve desconto dos valores pagos, ainda que parcialmente, conforme comprovantes de pagamento do ano de 2022 (janeiro a dezembro de 2022, no valor de R$ 300,00); esclarece as empresas em que trabalhou, para o cálculo correto da pensão, de 25% (vinte e cinco por cento) do seu salário líquido (cf p. 280); apresentou planilha atualizada do débito (p. 301); há valores penhorados no rosto dos autos que podem ser utilizados para quitar a dívida, sendo menor o prejuízo de alguém preso e não pagar nada, além de perder o emprego. Juntou documentos (p. 282/301). O exequente, em resposta (p. 318/319), asseverou, em suma, que restou pactuado a obrigação do executado de prestar alimentos no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo vigente ou 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos decorrentes do trabalho formal; a planilha apresentada a p. 277/278 reflete os valores que são executados nos autos, quais sejam, a partir de julho de 2022, já descontados os valores pagos neste período; a apuração do período anterior à referida data já foi efetuada, nos termos das informações de p. 1046/1049 dos autos nº 1005933-98.2017.8.26.0564; a planilha apresentada pelo executado contabiliza valores devidos até o mês de agosto de 2024; não houve pagamento da pensão alimentícia dos meses subsequentes, inclusive, os extratos bancários de p. 272/276, relativos a janeiro a maio de 2025 demonstram a inadimplência do executado; o valor do débito perfaz a quantia de R$ 13.804,13 (treze mil, oitocentos e quatro reais e treze centavos) atualizado para o mês de maio de 2025. Requereu a decretação da prisão civil. O representante do Ministério Público opinou pela intimação das partes para esclarecimento sobre quais parcelas efetivamente estão sendo executadas neste feito, nos termos da manifestação de p. 322/323. É o relatório. Fundamento e decido. Há grande controvérsia acerca do período efetivamente cobrado neste cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal e aquele cobrado no cumprimento de sentença sob o rito da expropriação patrimonial, processo nº 1005933-98.2017.8.26.0564. Por outro lado, conforme observado pelo órgão do Ministério Público em sua manifestação de p. 322/323 o executado comprovou pagamentos parciais realizados no período compreendido entre 25/08/2022 e 20/12/2022 (p. 284/289), não lançados claramente na planilha do exequente de p. 277/278. Por fim, a planilha apresentada pelo executado não incluiu os meses a partir de janeiro de 2025. Bem por isso, inicialmente, é preciso identificar o período objeto de cobrança neste cumprimento de sentença. Para tanto, determino que o Cartório certifique qual o período efetivamente cobrado no cumprimento de sentença nº 1005933-98.2017.8.26.0564. Com a certidão, tornem os autos conclusos incontinenti. Int. - ADV: ARIELLA D`PAULA RETTONDINI (OAB 241892/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)

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Processo nº 1005933-81.2024.8.26.0361

ID: 301569011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005933-81.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 1005933-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Farwell Empreendimentos Imobiliarios Ltda - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, …

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Itapeva X Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Flavia Da Silva Dos Santos

ID: 309841292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005933-69.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

FLAVIA DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ

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Processo 1005933-69.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Flavi…

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Processo nº 1005933-11.2021.4.01.3823

ID: 290884230

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005933-11.2021.4.01.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR BORTOT

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RAMON TEIXEIRA TURINI

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TIAGO FORTUNATO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005933-11.2021.4.01.3823/MG AUTOR : AGUINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : TIAGO FORTUNATO DE SOUZA (OAB MG187697) ADVOGADO(A) : RAMON TEIXEIRA TURIN…

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Processo nº 1005933-12.2019.4.01.3813

ID: 282592408

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005933-12.2019.4.01.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FELIPE DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005933-12.2019.4.01.3813/MG AUTOR : ANDERSON FELIPE DA CUNHA ADVOGADO(A) : KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA (OAB MG133432) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto…

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