Resultados para "1005937-02.2023.4.06.3803" – Página 25 de 33

Telma Da Silva Cardoso x Banco Daycoval S/A

ID: 307316124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005937-05.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005937-05.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma da Silva Cardoso - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por…

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Maria Vilma Ferreira x Banco Agibank S.A.

ID: 309953827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002088-41.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILMA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002088-41.2025.8.26.0032 (processo principal 1005937-38.2024.8.26.0032) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Vilma Ferreira - Banco Agi…

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Processo nº 0002742-81.2025.8.26.0079

ID: 300244755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002742-81.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. P. G. M. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA PICADO GONÇALVES

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BELMIRA DI CARLA PAES CARDOSO CAGLIARI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002742-81.2025.8.26.0079 (processo principal 1005937-91.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - B.P.G. - - M.P.T. - Vistos. Trata-se de pedido de cu…

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Bradesco Saúde S/A x Márcio Matos Santos

ID: 337748381

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005937-34.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MáRCIO MATOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

NIVALDO PAIVA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005937-34.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Bradesco Saúde S/A - Recorrido: Márcio Matos Santos e outros - Magistrado(a) …

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Processo nº 0001429-28.2024.8.26.0077

ID: 293427858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001429-28.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE O. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENYSE TEIXEIRA PRATES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001429-28.2024.8.26.0077 (processo principal 1005937-68.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.O.Q. - Impossível a determinação de renovação semanal do pedido de bloqueio de…

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Processo nº 1005937-73.2025.8.26.0009

ID: 277928717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005937-73.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MENAHEN SANTANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR RAFAEL BORIAN DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Menahen Santana Oliveira (OAB 487977/SP), Junior Rafael Borian de Jesus (OAB 508314/SP) Processo 1005937-73.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. C. S. - Vistos. 1. Trata-se d…

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Processo nº 1005937-76.2023.4.01.3306

ID: 325853151

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005937-76.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILVANE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005937-76.2023.4…

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Processo nº 1005937-58.2019.8.26.0664

ID: 337165479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005937-58.2019.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PELLARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005937-58.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ademir Pellarin - Vistos. 1. Diante do pagamento efetuado à fl. 723, JULGO EXTINTA, com fundamento…

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D. A. Dos S. x L. S. U.

ID: 259545012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009819-17.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S.

Polo Passivo:

L. S. U.

Intimação

Advogados:

EDMILSON VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES GIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Rodrigues Giotto (OAB 283712/SP), Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 1009819-17.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. A. dos S. - Reqda: L. S. U. - Vistos.… ADV: Bruno Rodrigues Giotto (OAB 283712/SP), Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 1009819-17.2024.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. A. dos S. - Reqda: L. S. U. - Vistos. D. A. dos S. ajuizou demanda em face de L. S. U., representada pela genitora S. U. G.. Narra a exordial que nos autos do processo n° 1005937-18.2022.8.26.0320, foi fixada a obrigação alimentar no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido para o caso de emprego formal e 1/3 (um terço) do salário mínimo para o caso de desemprego. Ocorre que a capacidade econômica do autor mudou, pois o autor constituiu nova família e a companheira está desempregada e possui uma filha menor. Assim, pleiteia a minoração dos alimentos pagos à requerida para o valor correspondente a 16,5% dos rendimentos líquidos para a hipótese de emprego formal e de 16,5% do salário mínimo para o caso de desemprego (f. 01/09). Com a inicial vieram documentos (f. 10/35). Citada (f. 51), a requerida contestou a ação controvertendo a pretensão autoral (f. 50/60). Alegou que a diminuição no valor dos alimentos acarretará prejuízos em sua subsistência e que não houve provas da diminuição da capacidade financeira do autor. Pede a improcedência da ação. Réplica (f. 79/82). Audiência de instrução (f. 83). Alegações Finais (f. 84/87 e 88/90). O i. Representante do Ministério Público opinou pela improcedência da ação (f. 93/95). É o relatório. Decido. Para exoneração ou revisão do valor da verba alimentar é necessário que exista alteração nas condições econômicas do alimentado e alimentante desde a fixação anterior. Variando essa situação, irá variar igualmente a obrigação da prestação alimentar. É o que dispõe o art. 1.699 do CC de 2002: Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo. No caso, foi fixada a obrigação alimentar nos autos nº 1005937-18.2022.8.26.0320, no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido para o caso de emprego formal e 1/3 (um terço) do salário mínimo para o caso de desemprego. (f. 63/65). O autor pretende a minoração para a fixação no percentual de 16,5% dos rendimentos líquidos para a hipótese de emprego formal e de 16,5% do salário mínimo para o caso de desemprego, alegando que constituiu nova família. Ocorre que, ao cabo da instrução não restou provada a alteração na capacidade financeira do autor. Além disso, não há informações nos autos que evidenciam a impossibilidade do autor em continuar a arcar com os alimentos anteriormente fixados. Ademais, o auxílio prestado pelo genitor é imprescindível para o sustento da filha, sendo que qualquer redução acarretaria prejuízos no suprimento de suas necessidades básicas. Como bem salientou o Parquet (f. 93/95), o filho primogênito do autor já era nascido quando da fixação dos alimentos em favor da filha, pois nascido no ano de 2011, conforme f. 21, razão pela qual tal fato não pode ser utilizado como fundamento para alegar incapacidade de arcar com a obrigação alimentar nos patamares já estabelecidos. Nessas condições, de rigor a improcedência da demanda. Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a demanda ajuizada por D. A. dos S. em face de L. S. U., representada pela genitora S. U. G.. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, pro rata, e em honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), observada a suspensão da exigibilidade, pela condição de beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, observando-se Comunicado CG nº 259/2023 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça pertinentes. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. P. I. C.

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Processo nº 1005937-21.2024.8.26.0361

ID: 303228431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005937-21.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BENVINDA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005937-21.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Benvinda da Costa - Vistos. Fls. 123: A parte autora deverá cadastrar todos os confrontantes para cita…

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