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Processo nº 1025626-51.2025.8.26.0576

ID: 303925175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1025626-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. F. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB/SP 416.025)

Processo 1025626-51.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - D.F.C.O. - Vistos. Diante dos documentos juntados, verifica-se a incompetência deste juízo para o processamento desta ação, pois a decisão que se visa rever foi proferida pelo E. Juízo da 2ª Vara da Família e das Sucessões local (Pro… Ver mais

Processo nº 1005970-24.2025.8.26.0604

ID: 298595716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-24.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA BOAVENTURA SOUZA ORNELLAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE PERISSINOTTO (OAB/SP 106.940)

Processo 1005970-24.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Boaventura Souza Ornellas - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anotado. Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena… Ver mais

Edilene Pinhate Do Carmo e outros x Edilecio Rodrigues Do Carmo

ID: 296375602

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176625-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE PINHATE DO CARMO VALTER SOARES DOS REIS FILHO

Polo Passivo:

EDILECIO RODRIGUES DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO (OAB/SP 235.904) WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB/SP 182.226) MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB/SP 479.033) MICHELLE SOARES RIBEIRO (OAB/SP 479.033)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176625-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de S… Ver mais

Processo nº 1005970-46.2024.8.26.0220

ID: 317122334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-46.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA APARECIDA MARCELINO MOREIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB/SP 264.786)

Processo 1005970-46.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Izilda Aparecida Marcelino Moreira Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código Processo Civil , JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com a resolução do mérito, para condenar a requerida ao paga… Ver mais

Processo nº 0005533-50.2025.8.26.0361

ID: 328443354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005533-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAGHI (OAB/SP 460.370) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0005533-50.2025.8.26.0361 (processo principal 1005970-50.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fls. 20/… Ver mais

Processo nº 0009903-74.2019.8.26.0008

ID: 332993955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009903-74.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. N. F. C. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 382.471)

Processo 0009903-74.2019.8.26.0008 (processo principal 1005970-76.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - A.N.F.C.P.A. - Tendo em vista que a ordem de indisponibilidade ''on line'' restou parcialmente frutífera, R$ 1.508,30 em ativos financeiros, aguardando-se oportuna … Ver mais

Processo nº 1005970-84.2025.8.26.0196

ID: 301627396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005970-84.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005970-84.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Defiro o aditamento do mandado de busca e apreensão. Aguarde-se o recolhimento das custas por vinte dias, conforme requerido pelo autor. Cientifiquem-no de que a serventia soment… Ver mais

Processo nº 1005970-80.2025.4.01.3311

ID: 300517791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-80.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANDARA ALVES CONCEICAO (OAB/BA 59.494)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005970-80.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANDARA ALVES CONCEICAO - BA59494 REU: INST… Ver mais

V. L. S. x B. D. S. A.

ID: 293727919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005970-41.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. L. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005970-41.2024.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - V.L.S. - D.S. - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento … Ver mais

Processo nº 1005970-38.2025.8.26.0664

ID: 311124460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-38.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCEIA APARECIDA DE LIMA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VIEIRA CAVALARI (OAB/SP 533.835)

Processo 1005970-38.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Nilceia Aparecida de Lima Rossi - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Alé… Ver mais

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