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Resultados para "1005976-83.2023.8.26.0286" – Página 25 de 34

Processo nº 1005976-48.2025.8.26.0566

ID: 276932056
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario David Duarte Kikuta (OAB 201456/SP) Processo 1005976-48.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Eduardo Francisco Fusi - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c… Ver mais
ADV: Roberto Avelini Chaves Junior (OAB 416162/SP) Processo 1005976-94.2025.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Vinicíus Paiva Andrade Oliveira, Antonia Alves de Andrade - Vistos. Anoto que a parte já ingressou com pedido de remoção de inventariante com relação ao processo 0029029-30.2002.8.… Ver mais

Processo nº 0002933-20.2025.8.26.0664

ID: 321187453
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002933-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1005976-55.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Elza Fernandes da Cunha - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a conta apresentada às fls. 05/0… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005976-15.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais

G. F. D. x J. D.

ID: 333539510
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-07.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.D. - - G.F.D. - J.D. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 101/103) e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III,… Ver mais
Processo 0004992-47.2023.8.26.0309 (processo principal 1005976-82.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Em face do pagamento do débito executa… Ver mais

Processo nº 1005976-17.2024.8.26.0038

ID: 307814090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-17.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Gezi Eduardo de Sales - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos para este cartório em razão da necessidade de realização de perícia médica. Anote-se que a sentença de fls. 87/92 foi anulada. Defiro… Ver mais

Processo nº 1005976-17.2024.8.26.0038

ID: 307814545
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-17.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Gezi Eduardo de Sales - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos para este cartório em razão da necessidade de realização de perícia médica. Anote-se que a sentença de fls. 87/92 foi anulada. Defiro… Ver mais
ADV: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB 360145/SP) Processo 1005976-49.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Jesus de Souza - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eve… Ver mais
Processo 1005976-15.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Pereira de Queiroz - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54, da Lei n.º 9.099/95), o pedido de assistência judiciária gr… Ver mais
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