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Resultados para "1006039-51.2024.8.26.0229" – Página 25 de 38

Intimação
Processo 0000430-67.2024.8.26.0597 (processo principal 1006039-53.2020.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.O.S. - R.C.S. - HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 159/161, e, nos termos do artigo 922… Ver mais
Processo 0002919-06.2024.8.26.0362 (processo principal 1006039-11.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Delsita Gomes da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. 1 - Diante a inércia do executado (fls. 239), aplico a multa arbitrada no valor de R$… Ver mais

Processo nº 0007424-51.2024.8.26.0229

ID: 302785214
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0007424-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1013369-36.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Fls. 71/72: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. NÃO HÁ ainda nestes autos informação de bloqueio, con… Ver mais

Processo nº 1000607-51.2024.8.26.0229

ID: 293449032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000607-51.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Águias Vistoria Ltda - Vistos. A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma … Ver mais
Processo 0005872-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1004345-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - São Bessário Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Santa Verônica Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Gilson Barbosa da Silva - Diante do exposto, rejeito … Ver mais

Processo nº 1500157-51.2024.8.26.0229

ID: 276973978
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Henrique de Oliveira (OAB 400430/SP) Processo 1500157-51.2024.8.26.0229 - Inquérito Policial - Averiguado: A. J. D. S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial e do arquivamento dos autos, em razão da ausência de provas quanto à existência do crime apurado, REVOGO as medidas protet… Ver mais

Processo nº 0000008-75.2022.8.26.0011

ID: 306590005
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000008-75.2022.8.26.0011 (processo principal 1006039-31.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Sandra da Silva - Vistos. 1-) A pesquisa Sisbajud restou parcialmente frutí… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006039-55.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IDENICE ARAUJO DE SOUSA - TO12.812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1006039-32.2025.8.26.0127

ID: 310914658
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006039-32.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.C. - Recebo a emenda de fls. 77 e documentos que a acompanham. Proceda-se à inclusão do filho no cadastro de partes. No entanto, verifico que não houve o cumprimento integral do quanto determinado às f… Ver mais
Processo 1006039-80.2022.8.26.0048 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Condomínio Villa Dei Fiori - Donato Angelo Caleme Vieira Assessoria Empresarial - Me - R4C Empresarial Administração Judicial - Pelo exposto, antes que se prossiga o feito, DETERMINO a intimação pessoal do dema… Ver mais