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Resultados para "1006069-94.2024.8.26.0291" – Página 25 de 30

Processo 1006069-81.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Luís Carlos Dal'Olio e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o r… Ver mais
Processo 1006069-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Susan Gleice Marim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1006069-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karen Juliana Berti - Chico Motors Multimarcas - Cm Comercio de Veiculos Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo c… Ver mais
Intimação
ADV: Júlia Faraco Ramos Barroca (OAB 468238/SP) Processo 1006069-75.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Posto São Francisco Dracena - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099 de 1995. Não há preliminares a analisar. A solução da controvérsia dispens… Ver mais

Processo nº 1006069-95.2025.8.26.0344

ID: 275904706
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1006069-95.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de M. - Fls. 34/39. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora, exceto com relação as despesas dos honorários do… Ver mais

Processo nº 1006069-39.2025.8.11.0045

ID: 323250562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006069-39.2025.8.11.0045. AUTOR: JOSECA MANOEL DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos etc. 1. A parte Requerente pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não se en… Ver mais

Processo nº 1006069-27.2025.8.26.0302

ID: 325797536
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-27.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G.F. - - O.G.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência. O Ministério Público se manifestou. Defiro gratuidade à parte autora, Anote-se. CONCEDO a tutela de urgência para f… Ver mais

Processo nº 1006069-65.2025.4.01.9999

ID: 309999195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006069-65.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001144-28.2023.8.27.2733 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRENILCE FERREIRA PIRES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNETTE DIA… Ver mais

Processo nº 1006069-10.2023.8.26.0007

ID: 302761034
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Residencial Salvador Astone - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 91… Ver mais
Processo 1006069-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Por estes fundamentos, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais
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