Resultados para "1006170-06.2024.8.26.0268" – Página 25 de 37

Processo nº 1006170-43.2025.8.26.0309

ID: 307814475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FARINA SIQUEIRA MOUTRAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ANÉAS LOVATO PENNA

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Processo 1006170-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Farina Siqueira Moutran - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr…

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Processo nº 1006170-43.2025.8.26.0309

ID: 307814483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-43.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FARINA SIQUEIRA MOUTRAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ANÉAS LOVATO PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Farina Siqueira Moutran - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr…

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Maria Cleonice Fernandes De Macedo Santos e outros x Claudenilson Barreto De Carvalho e outros

ID: 295715699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006170-33.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE FERNANDES DE MACEDO SANTOS PEDRO ANACLETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDENILSON BARRETO DE CARVALHO PALOMA DA ROCHA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SALOMAO LUIZ DA CUNHA

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MARINA HONÓRIO FERREIRA

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EMERSON VALIM BEZERRA ESPARRINHA LENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-33.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Anacleto dos Santos - - Maria Cleonice Fernandes de Macedo Santos - Paloma da Rocha Fer…

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Processo nº 1006170-03.2025.8.11.0037

ID: 292680600

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006170-03.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1006170-03.2025.8.11.0037 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VA…

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Emilia Cecilia Dos Santos x Ambec - Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec

ID: 281290837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006170-16.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EMILIA CECILIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS AMBEC

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

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MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB 284312/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1006170-16.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilia Cecilia dos Santos - Reqdo: Ambe…

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Processo nº 0009441-31.2025.8.26.0001

ID: 317595508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009441-31.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009441-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1006170-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa - Certifico e dou fé que, nos termos do art.…

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Jordania Pereira Dos Anjos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323694219

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006170-26.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORDANIA PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

EDUARDO MOREIRA SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006170-26.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Maria Margarida Q Honora x Banco Do Brasil S/A

ID: 322971596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006170-04.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA Q HONORA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

UESLEI MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO BRUSCHINI DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-04.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida Q Honora - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Acordes as partes (fls.295 e 297)…

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Processo nº 1006170-94.2024.8.26.0562

ID: 337623126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006170-94.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA CARDOSO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FERREIRA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006170-94.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Fabiana Cristina Cardoso de Moraes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque te…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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