Tudo

Resultados para "1006339-06.2023.8.26.0663" – Página 25 de 32

Processo 1006339-85.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nice, registrado civilmente como Maria Emilce Cabral Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C… Ver mais
Processo 1006339-10.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.P.L. - - P.P.R.L. - - J.C.L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em conse… Ver mais
Processo 1006339-10.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.P.L. - - P.P.R.L. - - J.C.L. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em conse… Ver mais

Rosalvo Vitor Soares x Banco Bradesco S/A

ID: 277279787
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Carlos Rocha Pontes (OAB 149896/SP), Eriton dos Passos Teixeira Dias (OAB 453541/SP) Processo 1004031-38.2025.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rosalvo Vitor Soares - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Recebo os presentes embargos para … Ver mais
Processo 0047197-39.2023.8.26.0100 (processo principal 1006339-51.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriano Maia Soares - CCB Brasil - China Construction Bank Banco Multiplo S.a (Nova Denominação de Banco Industrial e Comercial S.a)… Ver mais

Processo nº 1006339-09.2025.8.26.0510

ID: 311230907
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006339-09.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcia Maria Britner - Vistos. Trata-se de ação indenizatória decorrente de vícios construtivos no imóvel adquirido pela parte autora através do programa "Minha Casa Minha Vida" (fls.32 ss). Fls.27 ss: Defiro ass… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006339-21.2024.8.26.0291/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 1006339-87.2023.4.01.3200

ID: 325520140
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CENTRO DE ASSISTECIA MEDICA E DIAGNOSTICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QU… Ver mais

Processo nº 1006339-71.2024.8.11.0086

ID: 327437818
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1006339-71.2024.8.11.0086. EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA CASSINI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta neste juízo. Dessume-se dos autos que a parte Executada a… Ver mais
Intimação
Processo 0001627-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1006339-93.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.C.B. - - A.C.M.S. - - T.S.S. - V.C.R. - Diante do depósito judicial de fls. 45/46, intime-se o exequente para no prazo de 15 dias, juntar aos autos o "… Ver mais