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Emacon Elétrica E Construtora e outros x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Paranapanema Pr/Sp - Sicredi Paranapanema Pr/Sp

ID: 292542410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-63.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMACON ELéTRICA E CONSTRUTORA JOSé ALCEU RODRIGUES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA PR/SP - SICREDI PARANAPANEMA PR/SP

Intimação

Advogados:

JACKSON DA SILVA WAGNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-63.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Emacon Elétrica e Construtora - - José Alceu Rodrigues - Cooperativa de C…

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Processo nº 1006439-40.2025.8.26.0032

ID: 294912775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-40.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Mantiqueira - Vistos. Autorizo a expedição de alvará para busca de endereço da parte acima qualificada em …

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Processo nº 1006439-33.2025.8.26.0099

ID: 323367930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006439-33.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR RAMOS RAZERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR FRANCISCO POSCAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-33.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Guiomar Ramos Razera - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo …

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Renato Cursage Pereira e outros x Joao Ferreira Da Silva Filho e outros

ID: 262661934

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1006439-27.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATO CURSAGE PEREIRA VITOR HORSTS LAIA WILLIAN PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO MARIA ABADIA DE SOUZA FERREIRA

80

Advogados:

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1006439-27.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0139021-33.2010.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RENATO CURSAGE PEREIRA EXEQUENTE : VITOR HORSTS LAIA EXEQUENTE : W…

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Processo nº 1006439-32.2021.4.01.4002

ID: 315924247

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006439-32.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IVONETE RODRIGUES JAEGER

Intimação polo passivo

Advogados:

ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO JAEGER

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006439-32.2021.4…

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Processo nº 1006439-35.2025.8.26.0066

ID: 330392074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006439-35.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MACEDO BATISTA E MACEDO REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CHAVES PUGAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-35.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Macedo Batista e Macedo Representacoes Ltda - 1. Retifique o CNPJ da requerida, conforme informado às f…

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Processo nº 1003820-06.2024.8.26.0281

ID: 320700307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALBERTO BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do po… Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do polo passivo, é entendimento pacífico na jurisprudência reputar válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionária. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta eg. Corte, é válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. Aplicação da teoria da aparência. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da validade da citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para o seu endereço, independentemente da assinatura no aviso de recebimento (A.R.) e do recebimento da carta terem sido efetivados por seu representante legal. Precedentes. 3. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. " (AgInt no AREsp n. 2.279.788/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 12/6/2023, DJe de 19/6/2023) destaques meus. Nessa toada, considerando que nos autos não há elementos seguros que evidenciem que o endereço para onde foi encaminhada a carta de citação é, de fato, o endereço da parte requerida, e visando evitar eventuais futuras alegações de nulidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o endereço da requerida. Anoto que tal comprovação pode ser realizada através de Consulta Pública na Redesim, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral na Receita Federal, Ficha Cadastral da JUCESP ou outro meio que demonstre cabalmente que o endereço indicado é realmente utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa requerida. II) Intime-se. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)

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Processo nº 1006439-75.2024.4.01.3501

ID: 321779192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006439-75.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO GOMIDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006439-75.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Raimundo Jose Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260175328

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006439-64.2019.4.01.3820

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDISON URBANO MANSUR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI LEMOS MANSUR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1006439-12.2020.8.26.0001

ID: 293452354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006439-12.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELVERT CONDE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE MELO REZENDE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006439-12.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elvert Conde Batista - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte e…

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