Resultados para "1006476-86.2022.8.26.0286" – Página 25 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006476-36.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006476-36.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1001710-41.2025.8.26.0526

ID: 305647806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001710-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Laudiceia Aparecida Padilha - Diante dos esclarecimentos de fls. 58/59 e documentos apresentados em fls. 9/41 e 60/62, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere me… Ver mais

Processo nº 1003433-95.2025.8.26.0526

ID: 308615613
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003433-95.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.L.O.C. - - V.L.O.C. - - J.S.O. - Gratuidade da justiça já deferida a fls. 29. O Ministério Público se manifestou a fls. 32/33, concordando com a concessão da guarda provisória e fixação de alimentos provisórios. No toc… Ver mais

Processo nº 1002908-16.2025.8.26.0526

ID: 298001095
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002908-16.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.I.O.M. - - M.H.T.M. - Tratando-se de ação exclusiva de alimentos, desnecessário que o genitor da menor permaneça no polo ativo da ação, devendo figurar apenas como representante da menor. Determino ao cartório… Ver mais

Processo nº 1000540-34.2025.8.26.0526

ID: 298279892
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000540-34.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.P.O. - - P.C.P. - Afixe-se a tarja eletrônica referente aos benefícios da assistência judiciária em favor da parte autora, em razão do decidido pela Superior Instância. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego … Ver mais

Processo nº 1001159-61.2025.8.26.0526

ID: 300949284
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001159-61.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.P.S. - Recebo fls. 143/145 como emenda à inicial. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela, reporto-me ao já decidido a fls. 59/60. O pedido de reconsideração não possui amparo jurídico, havendo preclusão consumativa, nos ter… Ver mais

Processo nº 1002107-03.2025.8.26.0526

ID: 278407111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lenilson Takato da Silva (OAB 454238/SP) Processo 1002107-03.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. S. O. , C. R. S. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisó… Ver mais

Processo nº 1002766-12.2025.8.26.0526

ID: 277731403
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB 354336/SP) Processo 1002766-12.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. M. R. - N. M. R. ingressou com ação de alimentos gravídicos em face de M. J. V.. Em síntese, alega a parte autora que durante o período de convivência… Ver mais

Processo nº 1002690-85.2025.8.26.0526

ID: 276930136
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Messias (OAB 412811/SP) Processo 1002690-85.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. J. G. - E. J. G. ingressou com ação de guarda, vistas e oferta de alimentos em face de S. P. R. G., M. V. R. G., M. L. R. G., menores, representas pela genitora e também ré A. A. R. dos … Ver mais
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