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Resultados para "1006564-09.2023.8.26.0604" – Página 25 de 33

Processo nº 1006564-89.2024.4.01.4100

ID: 327443365
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006564-89.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES COSTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1006564-42.2025.8.26.0344

ID: 333326598
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1006564-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Aparecida de Fátima Toledo - Vistos. A autora postula o benefício da Justiça Gratuita. A intenção do instituto da Justiça Gratuita é beneficiar o demandante efetivamente pobre, o necessitado, aquele que n… Ver mais

Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 310141597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - Vistos. Trata-se de ação de Rescisão Contratual movida por Cirço Falcão contra Gutemberg Francisco da Silva. O contrato, objeto desta ação (pg. 53/68), foi firmado por Gutem… Ver mais
Processo 1006564-08.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erbiton Dean Ribeiro de Almeida - Stm Operações e Investimentos - - Stmbit Exchange Serviços Digitais Eireli - - Saulo Gonçalves Roque - - Tavares Administradora de Bens Próprios Ltda … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006564-94.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBA SABINO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA - BA66205 RE… Ver mais

Processo nº 1006564-32.2025.8.26.0606

ID: 324502961
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-32.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alla Morais Pereira - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da pres… Ver mais
Processo 1006564-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Antonio Pereira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais

Processo nº 1007534-09.2023.8.26.0604

ID: 323293936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007534-09.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola Integrada Educativa Ltda. Epp - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-04.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Elenice Alves Martins (Justiça G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-04.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Elenice Alves Martins (Justiça G… Ver mais
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