Resultados para "1006569-85.2024.8.26.0704" – Página 25 de 30

Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646600

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO LACERDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-74.2025.8.26.0664

ID: 324028752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-74.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-74.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Taxa judiciária de distribuição de fls. 3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Brementur Viagens E Turismo Ltda x José Moreira Da Silva Neto e outros

ID: 291326606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003077-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BREMENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

JOSé MOREIRA DA SILVA NETO TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL MACHADO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003077-85.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003077-85.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Brementur Viagens e Turismo Ltda - Apdo/Apte: José Moreira da Silva Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AGÊNCIA DE VIAGENS NÃO CONFIGURADA - REQUERIDAS SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELOS DANOS - CANCELAMENTO DE VOO DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE COM PASSAGEIRO A BORDO - SITUAÇÃO QUE NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA EM PRESTAR A DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 21, 26, 27 E 28 DA RESOLUÇÃO 400 DA ANAC - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO - MONTANTE ARBITRADO EM R$ 10.000,00 QUE ATENDE AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - DANO MATERIAL PELA DIFERENÇA ENTRE O VALOR MÉDIO DAS PASSAGENS E O VALOR EFETIVAMENTE PAGO - IMPOSSIBILIDADE - FLUTUAÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS OCORRE DEVIDO A DIVERSOS FATORES - INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA NO ARTIGO 24, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 400/2016 DA ANAC, REFERE-SE À HIPÓTESE DE PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO, NÃO SENDO ESTE O CASO DOS AUTOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Michel Machado Domingues (OAB: 481475/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-69.2025.8.26.0019

ID: 282485064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-69.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1006569-69.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Hyundai Ca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-10.2025.8.26.0071

ID: 278706814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006569-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNF STERN - LOCADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB 331314/SP) Processo 1006569-10.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Funf Stern - Locadora de Bens Próprios Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320203711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-45.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-45.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/001294. Vistos. Fl. 150 (petição da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310649490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-85.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-85.2025.8.26.0297 (processo principal 1006569-45.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-15.2025.8.26.0037

ID: 291573874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006569-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-15.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.O. - Vistos. 1 - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646695

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646706

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 294 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes