Resultados para "1006582-22.2023.8.26.0348" – Página 25 de 30

Manuel Joaquim Cardoso De Sá x Maria Isabel Pita

ID: 310293022

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006582-29.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL JOAQUIM CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

MARIA ISABEL PITA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO CHAVES VERONEZZI

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ALEX KOROSUE

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FELIPE ALLAN DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006582-29.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Manuel Joaquim Cardoso de Sá - Recorrida: Maria Isabel Pita - Magistrado(a)…

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Processo nº 1006582-40.2024.8.26.0266

ID: 293584199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006582-40.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALESKA BARBOSA DA SILVEIRA LEAL

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Processo 1006582-40.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B. - Fl. 55: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 04/07/…

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Processo nº 1006582-24.2023.8.26.0024

ID: 292922931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006582-24.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

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Processo 1006582-24.2023.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Carlos Gonçalves Ferreira - VISTOS. Observo que, a solução da controvérsia instalada nos autos acerca do alcance da grat…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Cleiton Ferreira De Sa Teles Oliveira

ID: 324414097

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006582-29.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

CLEITON FERREIRA DE SA TELES OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DESPACHO Processo: 1006582-29.2022.8.11.0007. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MIN…

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B. Do B. S. A. x E. C. B. C. e outros

ID: 293600846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-58.2016.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

E. C. B. C. R. M. C. R. M. C. M.

Intimação

Advogados:

PETTERSON GODINHO BRANDÃO

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PAULO HENRIQUE WILSON

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA

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GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 1006582-58.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R.M.C.M. - - R.M.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - S.R.C.B. - - J.R.B. - - C.R.S.…

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Processo nº 1006582-30.2023.4.06.3802

ID: 311052178

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006582-30.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006582-30.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KARINY MARTINS FRANCO DE SOUZA (OAB MG188916) DESPACHO/DECISÃO Converto o julg…

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Processo nº 1006582-86.2023.8.26.0068

ID: 312982007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006582-86.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING TAMBORé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI

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Processo 1006582-86.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD, fixando o …

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Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira e outros x Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira e outros

ID: 324460966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006582-77.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NARCISO BEPE MENDES PEREIRA CINTIA RIBEIRO FERNANDES BEPE FELIPE AUGUSTO FERNANDES ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

ANDERSON NARCISO BEPE MENDES PEREIRA FELIPE AUGUSTO FERNANDES ANDRADE SILVA

Intimação

Advogados:

MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA

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LUCIANA MARTINS

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Processo 1006582-77.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Narciso Bepe Mendes Pereira - - Cintia Ribeiro Fernandes Bepe - Felipe Augusto Fernandes And…

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Luizacred S.A. Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento e outros x Magazine Luiza S/A

ID: 296600727

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006679-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILSON FRANCISCO DE ALENCAR

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LEONARDO CARLOS LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006679-22.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006679-22.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Wilson Francisco de Alencar - Apte/Apda: Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Negaram provimento ao recurso do Réu e deram provimento em parte ao recurso interposto pelo Autor. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASO EM EXAME:DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PLEITEADA PELO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA E PLEITEIA A REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO PLEITEADA PELA RÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR:INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RÉ NÃO ESPECIFICOU AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. CONTRATAÇÃO EXPRESSAMENTE NEGADA, SEM PROVA DA REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA DA RÉ, CONFORME O CDC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA DE ACORDO COM PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.IV. DISPOSITIVO:RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Carlos Lopes (OAB: 173902/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP) - 3º andar

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Processo nº 0003250-17.2025.8.26.0438

ID: 307597143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003250-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA HIPóLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM

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Processo 0003250-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1006582-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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