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Processo nº 1006613-05.2025.8.26.0079

ID: 326527617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006613-05.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB/SP 387.967)

Processo 1006613-05.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, ob… Ver mais

Processo nº 0003156-78.2025.8.26.0047

ID: 302926202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003156-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB/SP 520.083) ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB/PR 61.516)

Processo 0003156-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1006613-38.2024.8.26.0047) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itr Comercio de Pneus e Pecas S.a - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente à decisão de fls. 34/35, ao fundament… Ver mais

Processo nº 1006613-51.2025.8.11.0037

ID: 296099113

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006613-51.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDER JOSE DE MENDONCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA () JOSEMAR FOGASSA DA SILVA (OAB/MS 23.399)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1006613-51.2025.8.11.0037. AUTOR: EDER JOSE DE MENDONCA REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fa… Ver mais

Processo nº 1006613-22.2022.4.01.3900

ID: 305049253

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006613-22.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO GIRARD DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS (OAB/PA 22.896)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006613-22.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Expurgos inflacionários sobre os benefícios, Expurgos Inflacionários / Planos Econô… Ver mais

Processo nº 1006613-30.2024.4.01.4101

ID: 317727297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006613-30.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL (OAB/RO 8.923) KARIMA FACCIOLI CARAM (OAB/RO 3.460) EDER MIGUEL CARAM (OAB/SP 296.412)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006613-30.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA REP… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x F.B. Pires - Casa De Carnes - Me

ID: 298341609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006613-46.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

F.B. PIRES - CASA DE CARNES - ME

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB/SP 432.946) BRUNO BATISTA (OAB/SP 405.781)

Processo 1006613-46.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - F.B. Pires - Casa de Carnes - Me e outro - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$960,5… Ver mais

Bl Telecomunicações E Serviços Eireli-Me x Alpitel Brasil Implantações De Sistemas Ltda

ID: 316402165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006613-73.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BL TELECOMUNICAçõES E SERVIçOS EIRELI-ME

Polo Passivo:

ALPITEL BRASIL IMPLANTAçõES DE SISTEMAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARINALDA APARECIDA SILVA (OAB/SP 278.612) CARMEN SILVIA TORRANO DA LOZZO (OAB/SP 116.584) ADRIANA DE FATIMA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.452)

Processo 1006613-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bl Telecomunicações e Serviços Eireli-me - Alpitel Brasil Implantações de Sistemas Ltda - Vistos. Bl Telecomunicações e Serviços Eireli-me ajuizou ação condenatória contra Alpitel Brasil Implantações de Sistemas Ltda,… Ver mais

Processo nº 1006613-89.2017.8.26.0271

ID: 315061004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006613-89.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB/SP 344.598)

Processo 1006613-89.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA em face de CARLOS MESQUITA DE SOUSA. DECIDO. 1. Fls. 168/169: trata… Ver mais

Jose Roberto Mota Bernardo x Via Pagseguro S/A

ID: 277594138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006613-42.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA BERNARDO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA LADEIRA (OAB/SP 364.358) ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB/SP 239.989) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: Rogerio Barros Guimarães (OAB 239989/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Wesley de Oliveira Ladeira (OAB 364358/SP) Processo 1006613-42.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Roberto Mota Bernardo - Reqdo: Via Pagseguro S/A - Vistos. Dispensado o re… Ver mais

Processo nº 1006613-45.2025.8.26.0292

ID: 313166897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006613-45.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EROTILDES XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB/SP 351.100)

Processo 1006613-45.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erotildes Xavier dos Santos - 1. A autora está representada por advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, assim, defiro a gratuidade processual à mesma (fls.15) Defiro, ainda, a tramitação prioritária n… Ver mais

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