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Resultados para "1006670-34.2024.8.26.0604" – Página 25 de 27

Processo 1006670-42.2025.8.26.0008 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Jeane da Silva Rocha - Vistos, 1. Regularize a parte autora, no prazo de 15 dias, sua representação processual, vez que a procuração juntada aos au… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1006670-96.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO ZATT VITALI REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA AYRES SILVA MOURA -… Ver mais

Processo nº 1006670-96.2025.4.01.4300

ID: 321057011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006670-96.2025.4.01.4300 AUTOR: EROILDO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES - TO11.390, RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA - TO9166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O… Ver mais

Processo nº 1500109-34.2024.8.26.0604

ID: 325185257
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500109-34.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.S. - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do réu (fls. 128-129). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1006670-89.2025.8.26.0348

ID: 298057319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-89.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.T.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio consensual, ajuizada por Priscila Tank Szmyhiel e Esliel Ferreira da Silva, com pedido de homologação do acordo firmado entre as partes, contemplando, ainda, a partilha de bens, … Ver mais
Processo 0001750-34.2024.8.26.0604 (processo principal 1003497-36.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana de Pinho Fime Torres - - José Torres Galindo Neto - Hurb Technologies S/A - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo … Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas NLN0931, OGM7654 E FXO2J34 - FLS. 221) de titularidade de MSD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNP… Ver mais

Processo nº 1006670-69.2025.8.11.0037

ID: 315934480
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006670-69.2025.8.11.0037 Ação de Despejo por Falta de Garantia Requerente: John Elton Elias Vieira Requeridos: Eroni Antônio Klein e Luzia Rosa Cavalcante Vistos etc. Trata-se de ação de despejo por falta de gar… Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo … Ver mais
Processo 1007446-34.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Andreia Ferreira de Melo - Vistos fls. 660/675. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem… Ver mais
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