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Processo nº 0001902-89.2025.8.26.0073

ID: 311215904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001902-89.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CéZAR BARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO (OAB/SP 354.709)

Processo 0001902-89.2025.8.26.0073 (processo principal 1006670-46.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cézar Baroni - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo no prazo de 30 dias (art. 535, caput, CPC)… Ver mais

Processo nº 1006670-81.2024.4.01.3314

ID: 296068581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-81.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ENZO GUILHERME SANTANA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO (OAB/BA 74.927)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA 1006670-81.2024.4.01.3314 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. G. S. D. S. REPRESENTANTE: ALINE SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do CJF O caso é para homologação do pleit… Ver mais

Processo nº 1006670-32.2023.4.06.3814

ID: 311002283

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006670-32.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA GONCALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO (OAB/MG 173.420)

RECURSO CÍVEL Nº 1006670-32.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : THIAGO FERREIRA GONCALVES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO (OAB MG173420) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu,… Ver mais

Processo nº 1006670-65.2022.8.26.0002

ID: 321151894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-65.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BARRA MANSA COMéRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA SILVA BRANDÃO CORRÊA (OAB/SP 172.002)

Processo 1006670-65.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda - Vistos. Fls. 243/244: Oficie-se ao Ministério da Saúde, para que informe a este Juízo o endereço constante no CAD-SUS de ROSANA FAGUNDES OLIVEIRA, CPF n° 292.165.188… Ver mais

I. C. S. x E. R. S.

ID: 335173784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006670-18.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. C. S.

Polo Passivo:

E. R. S.

Intimação

Advogados:

LAURO CÉSAR CHINELLATO (OAB/SP 177.789) CLAUDIA REGINA PLENTER BELUCIO (OAB/SP 162.375)

Processo 1006670-18.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.S., registrado civilmente como I.C.S. - E.R.S. - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pon… Ver mais

Processo nº 1006670-52.2023.8.26.0189

ID: 307716345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-52.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Última decisão: fls. 256/257. Fls. 267 (bloqueio de transferência de veículos via sistema Renajud): Ciência à Exequente. Em tempo, reconsider… Ver mais

Processo nº 1006670-68.2025.4.01.3307

ID: 295540480

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA GERCINA BITENCOURT

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1006670-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA GERCINA BITENCOURT … Ver mais

Conforto Industria E Comércio De Cosméticos Ltda - Epp x Banco Do Brasil S/A

ID: 333360067

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225300-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONFORTO INDUSTRIA E COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NAUFEL (OAB/SP 227.679) ASSIONE SANTOS (OAB/SP 283.602) MARCELO NAUFEL (OAB/SP 227.679) ASSIONE SANTOS (OAB/SP 283.602) MARCELO NAUFEL (OAB/SP 227.679)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2225300-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro Region… Ver mais

Processo nº 1005409-58.2025.8.26.0229

ID: 301199270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005409-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PSCHL ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER BUENO DA SILVA (OAB/SP 208.445)

Processo 1005409-58.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Pschl Engenharia Eireli - Vistos. Recebo fls. 22/24 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por Pschl Engenharia Eireli contra PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA com pedido de t… Ver mais

Processo nº 1006088-58.2025.8.26.0229

ID: 331374216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006088-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE ASCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA ALVES DA SILVA (OAB/SP 445.359)

Processo 1006088-58.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Henrique Ascari - Vistos. Entendo que a competência é da vara de família e sucessões e, por tal motivo, declino da competência e determino a redistribuição do feito. Justifico. O próprio autor, em sua… Ver mais

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