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Processo nº 1006810-91.2024.4.01.3904

ID: 330542478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006810-91.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO VICTOR MOIA NASCIMENTO (OAB/PA 33.370)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006810-91.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R… Ver mais

Posto Porto Seguro Ltda x Pietro Comércio De Bebidas Eireli - O Poderoso Chopão Na Pessoa De Silberto Pietro Junior

ID: 313591516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002472-61.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PORTO SEGURO LTDA

Polo Passivo:

PIETRO COMéRCIO DE BEBIDAS EIRELI - O PODEROSO CHOPãO NA PESSOA DE SILBERTO PIETRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB/SP 112.506) OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB/SP 214.373) MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB/SP 283.400)

Processo 0002472-61.2023.8.26.0650 (processo principal 1001225-62.2022.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Posto Porto Seguro Ltda - Pietro Comércio de Bebidas Eireli - O Poderoso Chopão na pessoa de Silberto Pietro Junior - Vistos. 1- Quanto ao pedido de inclus… Ver mais

Processo nº 1006810-24.2025.8.26.0381

ID: 304453812

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006810-24.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTIAGO DE LIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1006810-24.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gabriel Santiago de Liras - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1006810-91.2024.4.01.4001

ID: 311074666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006810-91.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006810-91.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Associação Dos Professores Adjuntos 1 E 2 De Campinas/Sp – Apac x Município De Campinas

ID: 280552110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056904-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROFESSORES ADJUNTOS 1 E 2 DE CAMPINAS/SP – APAC

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR MARIANI (OAB/SP 143.303) THAIS FERREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 378.538) LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.239) NAIARA CARVALHO (OAB/SP 341.077) MARCELO MARTINS ALVES (OAB/SP 331.084)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056904-69.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Associação dos Professores Adjuntos 1 e 2 de Campinas/sp – Apac … Ver mais

Processo nº 1006810-08.2025.8.26.0451

ID: 260187170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006810-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 518.559)

ADV: Alexsandro dos Santos Rodrigues (OAB 518559/SP) Processo 1006810-08.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. M. N. - Vistos. Não há, por ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da parte contrária. Assim, por ora, indefiro o … Ver mais

Sindicato Dos Trabalhadores Municipais E Autarquias De Valinhos Louveira E Morungaba Stmavalim x Municipio De Valinhos

ID: 302647566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001184-61.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DE VALINHOS LOUVEIRA E MORUNGABA STMAVALIM

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VALINHOS

Intimação

Advogados:

IGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA (OAB/SP 455.586) EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB/SP 125.704)

Processo 1001184-61.2023.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos Louveira e Morungaba Stmavalim - MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos (art. 357 do CPC). 1 - As questões preliminares, ilegitimidade ativa e litisconsórc… Ver mais

Processo nº 0032829-41.2023.8.26.0224

ID: 323890093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032829-41.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SMART ELECTRIC ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 281.965) CESAR ELIAS ORTOLAN (OAB/SP 246.964)

Processo 0032829-41.2023.8.26.0224 (processo principal 1006810-20.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Smart Electric Engenharia e Sistemas Ltda - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1006810-67.2025.8.26.0302

ID: 322588034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006810-67.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

Processo 1006810-67.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Roberto Garcia - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de antecipação de tutela inaudita altera parte; Ausentes os requisitos para a medida liminar pretendida, pese o respeito pel… Ver mais

Processo nº 1006810-18.2025.8.26.0286

ID: 324521518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006810-18.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CATALISSIMA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB/SP 162.628)

Processo 1006810-18.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Catalissima Comercio de Confeccoes Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 3.186,37 - 03/07/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

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