Resultados para "1006858-04.2022.8.26.0602" – Página 25 de 37

Bruna Fernanda De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295471311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001609-29.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001609-29.2025.8.26.0297 (processo principal 1006858-75.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Fernanda de Souza - Facebook Serviços Online do Brasi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. D. P. O. x R. De O. J.

ID: 311885706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1006858-45.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P. O.

Polo Passivo:

R. DE O. J.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA RIZZO TOMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-45.2023.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Tutela de Urgência - L.D.P.O. - R.O.J. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, extinguindo o processo co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fernando Fleury Cusinato x Fac Empreendimento Imobiliario Sertaozinho Spe Ltda

ID: 290691606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001891-40.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FLEURY CUSINATO

Polo Passivo:

FAC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SERTAOZINHO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO LOVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001891-40.2025.8.26.0597 (processo principal 1006858-82.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Fleury Cusinato - - Fernando Fleury Cusin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006858-61.2023.4.06.3802

ID: 275314844

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006858-61.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA AUXILIADORA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO BOSCO VERISSIMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006858-61.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : ZILDA AUXILIADORA DA CUNHA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ATO OR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. De M. x J. A. P.

ID: 333364331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004979-81.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. DE M.

Polo Passivo:

J. A. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004979-81.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1006858-26.2024.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M. - J.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR… Processo 1004979-81.2024.8.26.0281 (apensado ao processo 1006858-26.2024.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M. - J.A.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por N.M. em face de J.A.P.e, por conseguinte: Declaro o reconhecimento da união estável entre as partes pelo período compreendido entre dezembro de 2010 a maio de 2024. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Determino a partilha dos seguintes bens, na proporção de 50% para cada um, ressalvados eventuais direitos de terceiros: A) Imóvel de matrícula nº 60.873 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba; B) Veículo Tiggo 5X PRO, placa SHD2G79; C) Direitos sobre o veículo Toyota/CCROSS, placa GDH2B17; D) Saldos e aplicações financeiras na data da dissolução da união estável (maior de 2024), que deverá ser apurado em liquidação de sentença. Em sede de liquidação de sentença, as partes deverão juntar extratos bancários referentes aos saldos de contas e aplicações do mês de maio de 2024, a fim de se realizar a partilha. Destaco que os frutos dos bens particulares de cada companheiro, percebidos na constância da união, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão, incluem-se na partilha (art. 1.660, V, do Código Civil). Condeno o requerido ao pagamento de alimentos à requerente, no importe de 06 salários mínimos. Confirmo, pois, a tutela de urgência concedida a fls. 221/223. Certifique a presente sentença no processo nº 1006858-26.2024. Resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil ("Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção;"). Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do Código Civil). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, considerando os critérios delineados no §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. Interposto recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para que, eventualmente, apresente suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES DE SOUZA (OAB 407349/SP), RICARDO ALVES DE LIMA (OAB 130181/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018752-23.2024.8.26.0602

ID: 301796169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018752-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA MARIA DE CASTRO CRISTINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROBERTO STEGANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018752-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1040032-04.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Betania Maria de Castro Cristino Teixeira - Trata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013093-04.2022.8.26.0602

ID: 293048863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013093-04.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE VENDRAMEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013093-04.2022.8.26.0602 (processo principal 1002094-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006858-24.2023.8.26.0099

ID: 309864484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006858-24.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR DE PAULA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MORAES PAULAVICIUS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-24.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jurandir de Paula Santos Filho - Vistos. Diante do requerimento de fls. retro, sem localização de bens passíve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006858-10.2025.8.26.0566

ID: 292973721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006858-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ANDRADE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEIR BRUNO NARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-10.2025.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Gabriel Andrade Rocha da Silva - Vistos, 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Junte-se em 15 dias o verso do cheque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006858-49.2025.8.26.0068

ID: 313522425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006858-49.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILDO DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006858-49.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ildo dos Santos Santana - Vistos, Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme distribuição de feitos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 365 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes