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Resultados para "1006860-03.2022.8.26.0269" – Página 25 de 30

Intimação
Processo 1006860-69.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.G.L. - A.G.L.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA para o fornecimento do tratamento constante da petição… Ver mais
Processo 1006860-71.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Phoenix Participações e Serviços Ltda - 4bios Academy Ltda. e outros - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração de fls. 436/438, eis que tempestivos. Com efeito, comporta acolhimento … Ver mais

Processo nº 1006860-83.2025.8.26.0079

ID: 331517324
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006860-83.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.P.C. - - L.C.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 0008305-48.2025.8.26.0114

ID: 298142152
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008305-48.2025.8.26.0114 (processo principal 1006860-90.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. 1. Na forma do art. 513, § 2º, IV, do CPC, intime-se a parte executada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-70.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA VIEIRA COSTA REPRESENTANT… Ver mais
Intimação
Processo 1006860-71.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Pedro Sanches Trovilho - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-13.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
Intimação
Processo 1006860-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Saidson Monitoramento e Serviços Ltda - Me - Recebo a petição como emenda. Consigno o recolhimento das custas e despesas de ingresso, tornando insubsistente o pedido de gratuidade de justiça.. Diante das… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-14.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006860-75.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: G. D. … Ver mais
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