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Resultados para "1006867-86.2022.8.26.0271" – Página 25 de 30

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006867-02.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006867-68.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo que diante do avançado estágio processual, o recurso inominado interposto pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO (id. 167321541) se e… Ver mais
Processo 1006867-09.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raytti Patrimonial Eireli - Izabela Ribeiro Souza - - Cassios Clay Souza Silva - - Edna Cristina Ribero - Caixa Economica Federal e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - Sartore & Frnandes Intermediações… Ver mais

Processo nº 1006867-91.2025.8.26.0009

ID: 333940390
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-91.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.S. - Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência em razão de não ter se formado a rela… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-75.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danillo Pinhal - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006867-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURA ALVES LADEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA F… Ver mais

Processo nº 1006867-52.2025.8.26.0604

ID: 331811566
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Chiari Junior - Ciência da redistribuição deste feito a este Juízo. Para concessão das benesses da Justiça Gratuita, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência econômica tal que o recolhimento das custas invia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006867-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURA ALVES LADEIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA F… Ver mais
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