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Resultados para "1007007-41.2023.8.26.0286" – Página 25 de 32

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007007-52.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA TURRIEL REPR… Ver mais
Processo 1007007-72.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Roselei Aparecida da Silva Souza - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESEN… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1007007-82.2025.4.01.4301 AUTOR(A): WELMISCLENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão … Ver mais
Processo 0001881-56.2025.8.26.0286 (processo principal 1011081-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliano Hyppólito de Sousa - - Ewerton Luiz da Silveira - Luís Gustavo Calegari Andreazza - - Gandini Automoveis Ltda - Vistos. Na forma d… Ver mais
Intimação
Processo 0000545-51.2024.8.26.0286 (processo principal 1003806-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.A.E.O. - J.E.O. - Fls. 158/162: em face dos documentos que denotam urgência, passo a decidir independentemente … Ver mais

Processo nº 0002351-87.2025.8.26.0286

ID: 330450150
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002351-87.2025.8.26.0286 (processo principal 1010402-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Urgência - Andréia Ramos - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado nos autos às fls. 3, fixando o(s) valor(es) ali apontado(s) como devido(s). Considerando que as partes expressamente concor… Ver mais
Intimação
Processo 1007007-87.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Masini Júnior - Pressuposto para se conseguir o trancamento ou anulação do procedimento administrativo instaurado pelo réu consiste no reconhecimento de invalidade das a… Ver mais
Processo 1007007-66.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alan Valencio Maniezzo - - Maniezzo Sports Online Ltda - Rafael Peretti Guimarães e outros - Vistos. Deixo de aplicar aos requeridos os efeitos da revelia pelo não comparecimento pessoal … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1007007-96.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE DO NASCIMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1007007-79.2023.8.26.0047

ID: 334817890
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007007-79.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciana Bernardo Bergamasco - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de declara… Ver mais
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