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Processo nº 1007067-18.2022.8.26.0005

ID: 291657618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-18.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-18.2022.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. Defiro a expedição de…

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Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 313790267

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Despacho

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007067-25.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007067-25.2025.8.26.0292

ID: 323913050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007067-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Josiane Lopes - Vistos. Considerando que o conjunto probatório produzido nos…

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Processo nº 1007067-33.2025.8.26.0451

ID: 301074042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANINE ANTONIA BABONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Antonia Baboni - Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais que Jani…

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Processo nº 1007067-33.2025.8.26.0451

ID: 301074222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007067-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANINE ANTONIA BABONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Antonia Baboni - Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais que Jani…

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Eduardo Grigório De Souza x Banco Honda S/A

ID: 293809365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GRIGóRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO JOSE HIPOLITI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA AMÉLIA ALFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007067-22.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 4000390-92.2025.8.26.0302

ID: 310444808

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000390-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DEL CARMEN PUGA LOPEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ISABELA THOMAZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000390-92.2025.8.26.0302/SP AUTOR : PEDRO DEL CARMEN PUGA LOPEZ ADVOGADO(A) : MARIA ISABELA THOMAZI (OAB SP532378) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro os ben…

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Processo nº 1006485-92.2025.8.26.0302

ID: 311049522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006485-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006485-92.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mariana Pereira de Oliveira - Vistos. Cite-se o requerido para que conteste a ação, fic…

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Elza Maria Schiavon Lozano x Município De Jahu

ID: 325548128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004545-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA SCHIAVON LOZANO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU

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Processo 1004545-92.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Elza Maria Schiavon Lozano - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a present… Processo 1004545-92.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Elza Maria Schiavon Lozano - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se." - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB 436329/SP)

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Processo nº 1007067-78.2016.8.26.0053

ID: 312179921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007067-78.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HEVILARGIO DE PAULA ODAIR DE PAULA

Intimação

Advogados:

FABIO LOUSADA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.…

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