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Resultados para "1007467-23.2024.8.26.0438" – Página 25 de 31

Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Clarice Iraci Afonso x Banco Safra S/A

ID: 293326092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000774-23.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Iraci Afonso - Banco Safra S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de CLARICE IRACI AFONSO em face de BANCO SAFR… Ver mais

Processo nº 1007467-90.2025.8.26.0566

ID: 307717989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo d… Ver mais
Processo 1007467-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hannah Genu Muniz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1007467-21.2021.8.26.0020 - Monitória - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Presidente - Lilian Martins da Silva - - Leila Martins da Silva - - Maria Martins da Silva e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais

Processo nº 0007835-55.2016.4.01.3802

ID: 275539110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007835-55.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO : TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATEUS GOMES (OAB MG068540) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. II – O processo de execução fiscal sob número 0000412-39.2019.4.… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré na adequação da jornada de trabalho da autora, reduzindo para 2/3 a carga horária a ser cumprida em … Ver mais

Clarice Iraci Afonso x Banco Safra S/A

ID: 297666473
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1000774-23.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Iraci Afonso - Banco Safra S/A - Certifico e dou fé que verifiquei que o teor da r. deliberação de fl. 247/254 não foi publicada no DJE, motivo pelo qual remeto novamente seu teor para republicação: "Ante … Ver mais

Astrogilda Ramos De Assis x Banco Bmg S/A

ID: 329660224
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1008534-23.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Astrogilda Ramos de Assis - BANCO BMG S/A - As questões de fato controvertidas são: a) contratação, pelo autor, do serviço prestado pelo requerido; b) autenticidade documental no contrato (fls. 128/248… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007467-29.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P. C. G. R. REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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