Resultados para "1007532-40.2023.8.26.0248" – Página 25 de 36

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vale Do Piqueri Abcd Pr/Sp x Patricia Procopio Figueira

ID: 337534521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007532-94.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VALE DO PIQUERI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

PATRICIA PROCOPIO FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007532-94.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Patricia Procopio Figue…

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Processo nº 0000800-94.2025.8.26.0020

ID: 324433460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000800-94.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA POVINSKI ROLIM PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000800-94.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007532-45.2023.8.26.0020) (processo principal 1007532-45.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0000800-94.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007532-45.2023.8.26.0020) (processo principal 1007532-45.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Silvana Povinski Rolim Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e as despesas postais de citação. Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal, bem como que eventual alegação de inexistência de conta bancária deverá ser acompanhada de certidão negativa de relacionamento bancário, emitida pelo BACEN ou, alternativamente, relatório de contas e relacionamentos bancários (Registrato/BACEN). Conforme o caso, a afirmação de inexistência e/ou desconhecimento de vínculo bancário apontado no relatório deverá ser acompanhada de declaração da instituição financeira, corroborando o dito pelas partes. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: PAULO APARECIDO DA SILVA (OAB 283260/SP)

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G. C. R. e outros x J. A. C. C.

ID: 332369175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001729-68.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. C. R. M. E. C. C.

Polo Passivo:

J. A. C. C.

Intimação

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001729-68.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007532-83.2023.8.26.0266) (processo principal 1007532-83.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0001729-68.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1007532-83.2023.8.26.0266) (processo principal 1007532-83.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.C.C. - - G.C.R. - J.A.C.C. - VISTOS... I) Deferida que fica a gratuidade à parte exequente, intime-se o polo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação," a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no §1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, para fins de bloqueio de ativos financeiros. a) Apresentada a planilha, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; Intimem-se. - ADV: JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR (OAB 481432/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP), JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR (OAB 481432/SP)

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Processo nº 1007532-19.2025.8.26.0006

ID: 307930712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007532-19.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. N. R. M. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN MENEZES DE GOES

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Processo 1007532-19.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.N.R. - - K.N.R. - Sem Custas, em razão da justiça gratuita concedida às partes. Homologo para que produza seus devidos…

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Processo nº 1007532-47.2020.8.26.0506

ID: 293521897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007532-47.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FáTIMA REGINA BERNARDES FAGIONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007532-47.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fátima Regina Bernardes Fagionato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação pa…

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Processo nº 0004606-88.2025.8.26.0004

ID: 292840378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004606-88.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR XAVIER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004606-88.2025.8.26.0004 (processo principal 1007532-59.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Paulo de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art.…

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Processo nº 1007532-52.2024.4.01.3314

ID: 292168458

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007532-52.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ECICLEIDE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BURANELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007532-52.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1007532-24.2025.4.01.3700

ID: 282949180

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007532-24.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WERISSON MENDES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007532-24.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Processo nº 1007532-49.2024.8.26.0266

ID: 280875737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007532-49.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Valerio (OAB 149877/SP) Processo 1007532-49.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. - A requerente ajuizou a presente ação de guarda e regulamentação de visitas, conform…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Bruno Barbosa Branco

ID: 278717086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007532-88.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

BRUNO BARBOSA BRANCO

Intimação

Advogados:

NILSON NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB 276872/SP), Nilson Nogueira da Silva (OAB 478397/SP) Processo 1007532-88.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e S…

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