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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0825038-13.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Quanto à impugnação ao pedido de gratuidade, este não é o momen… Ver mais

Processo nº 0825038-13.2025.8.14.0301

ID: 309262851
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0825038-13.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Quanto à impugnação ao pedido de gratuidade, este não é o momen… Ver mais
Intimação
Processo 1135010-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marlene da Penha Quirico Menez - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ajuizada por MARLENE DA PENHA QUIRICO MENEZ em face de DECOLAR.COM LTDA. Pleiteou a tramita… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 5393893-28.2025.8.09.0051Parte Autora: Edmar Pereira De SouzaParte Ré: Tam Linhas Aereas S/a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 5393893-28.2025.8.09.0051Parte Autora: Edmar Pereira De SouzaParte Ré: Tam Linhas Aereas S/a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015319-76.2024.8.08.0035 PR… Ver mais
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5019472-55.2024.8.08.0035 PR… Ver mais
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Aristóteles de Campos Barros (OAB 261561/SP) Processo 1031092-29.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Andrade de Oliveira - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. Dispens… Ver mais
ADV: Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Simone Cecilia Biazi (OAB 248937/SP), Paloma Damasceno Ribas (OAB 443685/SP) Processo 1004003-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Reqte: Celina de Carvalho Guelli Neves, Roberto Camargo Neves - Reqda: Inês Boriero Gasparini, Espólio Maria de Jesus Morgado B… Ver mais
ADV: Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP), Simone Cecilia Biazi (OAB 248937/SP), Paloma Damasceno Ribas (OAB 443685/SP) Processo 1004003-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Reqte: Celina de Carvalho Guelli Neves, Roberto Camargo Neves - Reqda: Inês Boriero Gasparini, Espólio Maria de Jesus Morgado B… Ver mais
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