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Resultados para "1007575-97.2024.8.26.0229" – Página 25 de 32

Processo 1005150-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Brito Lopes Seco - - Andressa Cristina de Brito - Colegio Caramelo Eireli - Me - Coc - Vistos. Com razão o Ministério Público. Não há que se falar em aplicação da multa por descumprimento da tut… Ver mais

Processo nº 0004789-97.2024.8.26.0229

ID: 278776142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004789-97.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Natal Felito - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Ext… Ver mais
Processo 1005829-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - Vistos. Fls.189/191: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Gol… Ver mais

Processo nº 1501790-97.2024.8.26.0229

ID: 261773980
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP), Yago Saraiva de Souza (OAB 483598/SP) Processo 1501790-97.2024.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: J. S. V. - Vistos. Trata-se de cota ministerial pelo arquivamento deste Inquérito Policial. É o relatório. Diante do desfecho das ADI nº 6.2… Ver mais

Processo nº 1007575-47.2025.8.26.0590

ID: 306348124
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007575-47.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Benice Gonçalves Antunes - Vistos. Tenho como dispensável, até para maior celeridade da prestação jurisdicional, a designação da audiência nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Com efeito… Ver mais

Processo nº 1007575-09.2025.8.26.0344

ID: 279741802
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdir Acacio (OAB 74033/SP) Processo 1007575-09.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. G. M. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável post-mortem. Ao Cartór… Ver mais
SENTENÇA AUTOS: Nº 1007575-22.2024.8.11.0001 REQUERENTE: TASSIO VITOR DA COSTA LOPES REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por TASSIO VITOR DA COSTA LOPES em desfavor de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004568-97.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Helen Pires da Frota - Embargdo: Banco Bm… Ver mais
Processo 1501693-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vagner da Silva Oliveira - Vistos. Designo audiência virtual, pelo Microsoft Teams, para o dia 15/10/2025 às 14 horas, cujo link será encaminhado por e-mail e WhatsApp para acesso po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-97.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Vagner Lopes dos Santos e outro - Apelado: Supergasbras Energ… Ver mais
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