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Resultados para "1007576-70.2023.8.26.0309" – Página 25 de 28

Processo nº 1007576-07.2025.8.26.0566

ID: 310994587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-07.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.M.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por TERESA CRISTINA MARTINS RIBEIRO, sob o título de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, com fun… Ver mais
ADV: Caroline Visnardi (OAB 405815/SP) Processo 1007576-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Bento da Silva, Stephanie Bassi Cicatti - Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção do feito, documento de identidade civil … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026394-70.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Trevisan (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
DESPACHO Nº 1010098-70.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Seara Projetos, Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Francisco Hen… Ver mais
DESPACHO Nº 1010098-70.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Seara Projetos, Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Francisco Hen… Ver mais
DESPACHO Nº 1010098-70.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Seara Projetos, Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: Francisco Hen… Ver mais

Processo nº 1007576-24.2025.8.26.0625

ID: 309239583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maurilio Pavanetti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.138/139: I.1 De início, porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DA CUNHA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELIA RODRIGUES MOURA - PA13571 1007576-53.2024.4.01.3902 … Ver mais
Intimação
Processo 1007576-98.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Luciano Messias Leite - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e d… Ver mais
Processo 1007576-08.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Anisio da Paixão - Irmandade da Santa Casa de Mis. de Fernandopolis - réu revel - - HB SAÚDE S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando … Ver mais