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Processo nº 1007599-72.2025.8.26.0009

ID: 307825370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-72.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA REGINA BARACHO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607)

Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1007599-94.2022.4.01.3311

ID: 294015891

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007599-94.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA BARRETO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA (OAB/BA 23.563) MICAIANE LOPES SANTOS (OAB/BA 67.833) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007599-94.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATHALIA BARRETO ROSA e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1007599-94.2022.4.01.3311

ID: 294015901

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007599-94.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA BARRETO ROSA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA (OAB/BA 23.563) MICAIANE LOPES SANTOS (OAB/BA 67.833) VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007599-94.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NATHALIA BARRETO ROSA e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1007599-25.2025.8.26.0348

ID: 314388336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007599-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. R. B. DE L. M. A. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA EVELIN ZERBETTI (OAB/SP 327.553)

Processo 1007599-25.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.B. - - A.R.B.L. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, formulado por Mário Aristeia Araújo Bernardino e Anderson Rogério Bernardino de Lima, versando sobre divórcio, a definição… Ver mais

Processo nº 1007599-73.2023.8.11.0037

ID: 261735880

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007599-73.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SANTOS & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1007599-73.2023.8.11.0037. REQUERENTE: SANTOS & CIA LTDA - ME REQUERIDO: RODRIGO SOARES MAIA Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Trata-se de ação de conheciment… Ver mais

Processo nº 1007599-42.2025.8.26.0019

ID: 304286415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007599-42.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAUã MACHADO FORNAZIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO FERNANDES FORNAZIERO NETO (OAB/SP 482.339)

Processo 1007599-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cauã Machado Fornaziero - VISTOS. Atento às limitações de início de processo e á cognição não exauriente ínsita aos pleitos deduzidos liminarmente, convenço-me da presença de elementos evidenciadores da probabilidad… Ver mais

Processo nº 1007599-85.2025.8.26.0037

ID: 321092278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007599-85.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/SP 534.709)

Processo 1007599-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais

Processo nº 1007599-85.2025.8.26.0037

ID: 321092163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007599-85.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/SP 534.709)

Processo 1007599-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais

Processo nº 1006823-51.2024.8.26.0286

ID: 308152213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006823-51.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB/SP 168.880) ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB/SP 251.495)

Processo 1006823-51.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Pereira Lima - Vistos. Manoel Pereira Lima ajuizou a presente AÇÃO em face de Dm Card Cartões de Crédito S/A. Foi determinada a emenda da petição inicial, a fim de que a parte autora apresentasse documentos q… Ver mais

Alan Cristian Gomes Teixeira x Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda e outros

ID: 316264294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001418-51.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN GOMES TEIXEIRA

Polo Passivo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA SOMAR INCORPORADORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HORACIO TEOFILO PEREIRA (OAB/SP 137.595) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0001418-51.2024.8.26.0286 (processo principal 1001028-35.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Cristian Gomes Teixeira - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - - Somar Incorporadora e Participações Ltda - Vistos. Págs… Ver mais

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