Resultados para "1007611-21.2024.8.26.0624" – Página 25 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001888-21.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pablo Eduardo do Nascimento Telles - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1005181-62.2025.8.26.0624

ID: 335113375
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005181-62.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, aplicando-se, no que couber, a Lei 5.478/68 (art.… Ver mais
Processo 1007611-02.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rovilson Bernardes Franco - - Ireni Aparecida Moreira Franco - Regina Maris Muniz Zanetti - - Gino Belli Zanetti - - Elias Tobias de Mendonça - - Adilson José Franco - - Carlos Roberto Muniz - - E… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007611-61.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ANTONIO SERGIO FERREIRA MORAIS ADVOGADO(A) : RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB MG173113) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC) para reconhecer a condição do autor de def… Ver mais
Processo 1007611-71.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Espólio de Caio de Alcantra Machado - - Paula de Alcantara Machado da Costa Ribeiro e outros - Vistos. Providenciem os expropriados, a juntada d… Ver mais

Processo nº 1007611-02.2025.8.26.0037

ID: 318981338
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-02.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1007611-53.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Indefiro a anotação de sigilo, uma vez que não se trata de hipótese de segredo de justiça. Custas de diligência: R$ 111,06, nº 98149. Escritór… Ver mais
Processo 1007611-02.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rovilson Bernardes Franco - - Ireni Aparecida Moreira Franco - Regina Maris Muniz Zanetti - - Gino Belli Zanetti - - Elias Tobias de Mendonça - - Adilson José Franco - - Carlos Roberto Muniz - - E… Ver mais

J. S. x M. B. M.

ID: 332890813
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-06.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S. - M.B.M. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias par… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009647-94.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007611-78.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO … Ver mais
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