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Processo nº 1007718-58.2023.4.01.4301

ID: 323673938

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007718-58.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARILDO DE ALCANTARA DA SILVA GUSTAVO DA SILVA BUSIQUIA

Intimação

Advogados:

ELZA DA SILVA LEITE (OAB/TO 5.302) VALDENE PEREIRA PRATES (OAB/TO 9.672) MIKAELLY TRIGUEIRO REIS (OAB/TO 11.990) MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO (OAB/PE 27.543) WESLEN GOOLDEN SANTOS DE ARAUJO (OAB/MA 16.941) JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB/MA 13.125)

Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância no Tocantins Subseção Judiciária de Araguaína 1ª Vara Federal Cível e Criminal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007718-58.2023.4.01.4301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (… Ver mais

Cristiano Abbud x Condomínio Village Park Residence

ID: 328024073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007718-74.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ABBUD

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VILLAGE PARK RESIDENCE

Intimação

Advogados:

ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB/SP 123.708) MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB/SP 179.755) GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB/SP 314.616) ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 156.888)

Processo 1007718-74.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1003231-32.2020.8.26.0482) - Embargos à Execução - Pagamento - Cristiano Abbud - Condomínio Village Park Residence - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, in… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2025.8.26.0590

ID: 308784127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007718-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PINHEIRO ÁVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES (OAB/SP 124.667)

Processo 1007718-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Pinheiro Ávila - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E. … Ver mais

Estado De São Paulo x Kleber De Oliveira Machado

ID: 310496281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007718-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KLEBER DE OLIVEIRA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-69.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber de Oliveira Machado - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1007718-15.2023.4.01.3701

ID: 283676100

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007718-15.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGIVALDO GOMES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007718-15.2023.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGIVALDO GOMES ROCHA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

C. E. S. G. V. x L. M. L.

ID: 315425133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007718-02.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S. G. V.

Polo Passivo:

L. M. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB/SP 413.345)

Processo 1007718-02.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.E.S.G.V. - LGP Maxx Ltda e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 1101/1103. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a rápida solução da lide, defiro o aces… Ver mais

Processo nº 1007718-24.2024.4.01.4301

ID: 331358910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007718-24.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOMAN FERREIRA FEITOZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB/TO 10.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007718-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOMAN FERREIRA FEITOZA RE… Ver mais

Processo nº 0000864-98.2024.8.26.0292

ID: 297173442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000864-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NOBUO HARADA (OAB/SP 245.505)

Processo 0000864-98.2024.8.26.0292 (processo principal 1007718-04.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miguel Arcanjos Ramos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Miguel Arcanjos Ramos em face da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1007718-92.2025.8.26.0248

ID: 319785448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-92.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA ANTUNES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB/SP 502.056)

Processo 1007718-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Antunes de Melo - Vistos Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 278126779

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007718-36.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA Advogados do(a) APELA… Ver mais

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