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Benedita Frias Bezerra x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Sindiapi

ID: 313005158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010871-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FRIAS BEZERRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010871-11.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Frias Bezerra - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindiapi - Vistos. Fls. …

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Leandro Alcides Teixera x Banco Pan S/A e outros

ID: 277919564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017079-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALCIDES TEIXERA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Daiane Belm…

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Processo nº 1007767-68.2025.8.26.0011

ID: 293628183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA CELESTE FELTRAN

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Processo 1007767-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josileni Nunes dos Santos - 2. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido tutela provisória de urgência. 3. Por …

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Processo nº 1007767-94.2018.8.26.0114

ID: 260878784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007767-94.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KAMILLY VITORIA DE SOUZA FERNANDES KARINA SANTOS DE SOUZA GUEDES SOPHIA HELENA F. JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR DONIZETE BARROZO

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ALMIR BATISTA

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RENATO ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Alencar (OAB 208816/SP), Almir Batista (OAB 273451/SP), Osmair Donizete Barrozo (OAB 339128/SP) Processo 1007767-94.2018.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Karina Santos de Souza Guedes, …

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Processo nº 0004593-11.2024.8.26.0009

ID: 293512800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004593-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAGRES COMéRCIO DE CARNES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO BRUNO DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004593-11.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1008174-75.2023.8.26.0001) (processo principal 1008174-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sagres Comérc… Processo 0004593-11.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1008174-75.2023.8.26.0001) (processo principal 1008174-75.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Sagres Comércio de Carnes Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Raflalu Comercio de Alimentos Ltda Valor atualizado: R$ 9.171,94. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 31,35 (Provimento CSM nº 2711/2023, DJe 14/08/2023), sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ITALO BRUNO DE AVILA (OAB 254986/SP)

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Processo nº 1007767-89.2025.8.13.0024

ID: 300892353

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FIANZA AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007767-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : FIANZA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autor…

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Processo nº 1007767-52.2025.4.01.4100

ID: 321936114

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-52.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RADUAN MORAES BRITO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1007767-52.2025.4.01.4100 REPRESEN…

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Jose Marcio Da Silva x Suellen Aline Aparecida Dos Santos

ID: 330743584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009201-97.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

SUELLEN ALINE APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO KAIO GOMES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009201-97.2023.8.26.0361 (processo principal 1007767-90.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Marcio da Silva - Suellen Aline Aparecida dos Santos - Ante o exp…

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Caroline De Vasconcelos Anaia x Ingresse - Ingressos Para Eventos S/A

ID: 313009693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006436-11.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE VASCONCELOS ANAIA

Polo Passivo:

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RHUAN MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS

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FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006436-11.2024.8.26.0009 (processo principal 1009453-75.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Caroline de Vasconcelos Anaia - Ingresse - Ingressos para Evento… Processo 0006436-11.2024.8.26.0009 (processo principal 1009453-75.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Caroline de Vasconcelos Anaia - Ingresse - Ingressos para Eventos S/A - Vistos. Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada às fls. 18 (bloqueio/SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária. Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária. Executada assistida pela Defensoria Pública. Desnecessidade de intimação pessoal. Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito. Agravo desprovido. O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos,- sendo presumido seu conhecimento. Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária. Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u. Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor transferido às fls. 18 em favor da parte exequente, e arquivem-se os autos com baixa definitiva. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (Protocolo nº 2017/34357), disponibilizado no DJE de 23/02/2017, páginas 1 e 2, deverá o(a) advogado(a) da parte exequente indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no endereço "Despesas levantamento da quantia Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", juntando-se aos autos, a fim de possibilitar a expedição do documento. Int. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), RHUAN MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 483582/SP)

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Incorporadora Parque Do Lago 2 Residencial Spe Ltda. x Central Locadora De Equipamentos Ltda.

ID: 318721051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCIAL SPE LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA

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RODRIGO HELUANY ALABI

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CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007767-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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