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Processo nº 1007769-11.2023.4.01.3900

ID: 327575244

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007769-11.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MYRNA DE ALMEIDA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

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TATIANE PINHEIRO CHAGAS

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HUMBERTO SOUZA DA COSTA

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Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007769-11.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1007769-07.2024.4.01.3502

ID: 331194266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007769-07.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

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Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007769-07.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1007769-06.2025.4.01.3200

ID: 330792179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007769-06.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CLEY COELHO VINHORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYKON FELIPE DE MELO

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CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

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Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007769-06.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO CLEY COELHO VINH…

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Aparecida Rosendo Dos Santos Brito e outros x Angelino Raymundo Fortunato e outros

ID: 309963103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007769-87.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSENDO DOS SANTOS BRITO CLAUDIA CAETANO DA SILVA BENITH JAMES BENITH ROGERIO CARLOS MORAES

Polo Passivo:

ANGELINO RAYMUNDO FORTUNATO LUIZ ANDRé CARRIERI ROSATELLI MARIA CLEIDE DUó MARIZILDE DUARTE AMARAL NILDETE CHINELLATO DUARTE NILTON PINTO DUARTE NILZA DUARTE FORTUNATO

Intimação

Advogados:

WAGNER DI ANGELO BARONI

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VANESSA MONTEIRO LOPES

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LUCIANO NOGUEIRA LUCAS

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BRUNO GELMINI

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007769-87.2020.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Rosendo dos Santos Brito - - James Benith - - Claudia Caetano da Silva Benith - - Rogerio Carlos Moraes - Ang…

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Processo nº 1007769-15.2025.4.01.3100

ID: 294085263

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007769-15.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ZUQUETO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1007769-15.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIANO ZUQUETO DA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS APS MACA…

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Milton Makoto Ikeda x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 278367460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007769-52.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON MAKOTO IKEDA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS

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FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR

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ADV: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP), Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE) Processo 1007769-52.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milton Makot…

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Lendal Participações E Administração De Bens Próprios Ltda. x Fabiana Santos Araujo

ID: 319155327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-75.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LENDAL PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

FABIANA SANTOS ARAUJO

Intimação

Advogados:

JOAO CLAUDIO GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE PAULA LUCCI SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007769-75.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lendal Participações e Administração de Bens Próprios Ltda. - Fabiana Santos Araujo - Vistos. Proceda-se …

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Cicero Bezerra Da Silva e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 326727628

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000373-39.2023.5.02.0321

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERO BEZERRA DA SILVA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO

Notificação

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLE SILVA ZACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000373-39.2023.5.02.0321 RECLAMANTE: CICERO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: …

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B. B. S. A. x P. J. Q.

ID: 259509439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-45.2015.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

P. J. Q.

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO

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FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES

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ADV: Fernanda Aparecida Izzo Coria Mendes (OAB 192369/SP), Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Maria Celina Velloso Carvalho de Araujo (OAB 269483/SP) Processo 1007769-45.2015.8.26.0…

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T. De A. N. x F. H. L.

ID: 316742369

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007187-86.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. DE A. N.

Polo Passivo:

F. H. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

NIEDJA FERREIRA DIMARTINI ZARPÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007187-86.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007187-86.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: T. de A. N. - Apelado: F. H. LTDA - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM IMPOSIÇÃO À PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS DECORRENTES DO CANCELAMENTO DO PROCESSO. RECURSO DA PARTE AUTORA.1. JUSTIÇA GRATUITA (ART. 98 DO CPC). PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR O CUSTO DO PROCESSO. 2. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS DECORRENTES DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. DESPESAS DEVIDAS. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E DAS CUSTAS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DO "CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO", COM BASE NO ART. 290 DO CPC, NÃO ABRANGE AS DESPESAS EM VIRTUDE DO "CANCELAMENTO DO PROCESSO". INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, XIV, DA LEI Nº 11.608/2003, E PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024.3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DE JUSTIÇA NESTA FASE RECURSAL, MANTENDO A DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DECORRENTES DE CANCELAMENTO DO PROCESSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) - 3º andar

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