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Processo nº 1007783-17.2024.8.26.0606

ID: 295049490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-17.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MED IMOBILIÁRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DA FONTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-17.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - MED IMOBILIÁRIA LTDA. - A ré é pessoa jurídica e possui cadastro no domicílio judicial eletrônico. Assim, revejo a decisão …

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Processo nº 0000594-31.2025.8.26.0004

ID: 293504562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000594-31.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAPA - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000594-31.2025.8.26.0004 (processo principal 1007783-24.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - LAPA - Assistência Médica LTDA - Vistos. Intime(m)-se o(s) devedor(es), …

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Processo nº 1007783-69.2021.4.01.3801

ID: 312946449

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007783-69.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILDISON RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO SALLES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIZE DE FATIMA ALVAREZ SARAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ALVES MANSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007783-69.2021.4.01.3801/MG AUTOR : WILDISON RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO (OAB MG108412) ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES M…

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Processo nº 1007783-92.2025.8.26.0020

ID: 277365065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-92.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA ERDOS MANGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Silva de Oliveira (OAB 254287/SP) Processo 1007783-92.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia Erdos Mangini - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distrib…

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Aparecida Netto Fernandes Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 313965364

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007783-60.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NETTO FERNANDES TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROSINERE FRANCA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DIAS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Processo nº 1007783-37.2025.8.26.0006

ID: 313049363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007783-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. G. D. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SALES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-37.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.D.I. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR…

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Processo nº 1007783-60.2025.4.01.9999

ID: 322879763

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007783-60.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL …

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Processo nº 1007783-60.2025.4.01.9999

ID: 322731869

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007783-60.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON MACHADO CORREIA

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL …

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Processo nº 1026601-97.2022.8.26.0602

ID: 311706589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026601-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. P. DA S.

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, c… Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, ressalvada a inexigibilidade de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada para exercer a curatela especial da requerida (fls. 81), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, com a certificação do trânsito em julgado e uma vez expedida certidão de honorários em favor da curadora especial da requerida, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)

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Processo nº 1026601-97.2022.8.26.0602

ID: 311701256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026601-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. P. DA S.

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, c… Processo 1026601-97.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.P.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a curatela provisória (fls. 41/42) e extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela requerente, ressalvada a inexigibilidade de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada para exercer a curatela especial da requerida (fls. 81), nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Determino, desde logo e independentemente de nova determinação, na hipótese de interposição de recurso de apelação contra esta sentença e considerando não mais haver juízo de admissibilidade a ser exercido em primeiro grau, por inteligência do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, que a zelosa Serventia providencie a intimação da parte contrária, caso representada por advogado(a)(s) e na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo os autos, em seguida, com a apresentação de contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento do recurso, com as nossas homenagens, certificando-se o quanto necessário. Oportunamente, com a certificação do trânsito em julgado e uma vez expedida certidão de honorários em favor da curadora especial da requerida, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I. C. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)

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