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Processo nº 1007866-02.2023.4.01.4000

ID: 298192620

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007866-02.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE OLIVEIRA PORTUGAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAO VIEIRA DE ARAUJO (OAB/PI 18.509) JOAO BATISTA PORTELA LIRA (OAB/PI 14.181)

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-02.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECIR DE OLIVEIRA PORTUGAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA PORTELA LIRA - PI141… Ver mais

Solange Bezerra Da Silva Aguiar x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278797747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007866-37.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE BEZERRA DA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PENIDO AZEREDO (OAB/SP 520.535) VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR (OAB/SP 405.639) SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ANDRESSA DE ALMEIDA LEITE E SOUSA (OAB/SP 287.768) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 255.334) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI (OAB/SP 108.257)

ADV: Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB 108257/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Jose Vicente da Costa Junior (OAB 255334/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Andressa de Almeida Leite E Sousa (OAB 287768/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Valdomiro Fernandes da Rocha Junior … Ver mais

Processo nº 1007866-92.2024.4.01.3312

ID: 317029264

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007866-92.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS CARVALHO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO MACHADO DE CARVALHO (OAB/BA 65.188)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-92.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVAN CARLOS CARVALHO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LA… Ver mais

Processo nº 1007866-13.2024.4.01.3306

ID: 276215059

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007866-13.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ERLAN EMILIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS (OAB/BA 46.550) FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47.954)

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-13.2024.4.01.3306 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLAN EMILIANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47… Ver mais

Ermelinda Siqueira x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 325061989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001013-26.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.796) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 463.146)

Processo 0001013-26.2025.8.26.0271 (processo principal 1007866-05.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ermelinda Siqueira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que o pronunciamento judicial de fls. 28 não foi… Ver mais

Processo nº 1007866-95.2020.4.01.4100

ID: 330926753

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007866-95.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO BATISTA SOBREIRA

Intimação

Advogados:

MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB/PA 8.466) MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO (OAB/PA 17.670)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-95.2020.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALBERTO BATISTA SOBREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO… Ver mais

Banco Itaucard S.A. x Pagseguro Internet S/A

ID: 331734876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007866-09.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1007866-09.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco Itaucard S.A. - Pagseguro Internet S/A - Fls. 836/849: Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido na sentença transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 0007280-28.2024.8.26.0019

ID: 333855463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007280-28.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0007280-28.2024.8.26.0019 (processo principal 1007866-48.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Barros de Oliveira - Vistos. Em face da certidão… Ver mais

Andressa Cristina De Brito e outros x Colegio Caramelo Eireli - Me - Coc

ID: 313851727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005150-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CRISTINA DE BRITO LEONARDO BRITO LOPES SECO

Polo Passivo:

COLEGIO CARAMELO EIRELI - ME - COC

Intimação

Advogados:

KYSSILA KYLDIMAN MELO DUTRA (OAB/SP 469.220) FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB/SP 283.742)

Processo 1005150-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Brito Lopes Seco - - Andressa Cristina de Brito - Colegio Caramelo Eireli - Me - Coc - Vistos. Com razão o Ministério Público. Não há que se falar em aplicação da multa por descumprimento da tut… Ver mais

Processo nº 0004789-97.2024.8.26.0229

ID: 278776142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004789-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO NATAL FELITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004789-97.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Natal Felito - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Ext… Ver mais

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