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Resultados para "1007900-86.2023.8.26.0268" – Página 25 de 27

Processo nº 1007900-51.2025.4.01.9999

ID: 313964688
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007900-51.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5773024-37.2023.8.09.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOSE LUIS FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LENY … Ver mais

Processo nº 1007900-60.2025.8.11.0001

ID: 299088420
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo: 1007900-60.2025.8.11.0001 Requerente: VICENTE BENEDITO DA SILVA Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Analisando os autos, verifico que a parte reclamante apresentou recurso inominado (ID 195621032) tempestivamente, conform… Ver mais
Processo 1007900-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernani Ivan Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1007900-28.2025.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Vianey da Fonseca - - Andressa Aparecida Lopes de Lima - - Alisson Carlos Lopes da Fonseca - - Adriano Aparecido Lopes da Fonseca - Vistos. 1) Em se tratando de arrolamento, esclareçam as partes quem exercer… Ver mais
Intimação
Processo 1007900-58.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ilzo Bueno Lobo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ILZO BUENO LOBO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tri… Ver mais
Intimação
Processo 1007900-58.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ilzo Bueno Lobo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ILZO BUENO LOBO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídico-tri… Ver mais

Processo nº 0001317-20.2019.8.26.0664

ID: 293529843
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001317-20.2019.8.26.0664 (processo principal 1007900-38.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marco Antonio Ferreira Alves - Vistos. 1- Carta de intimação da executada quanto à penhora expedida às fls. 149. 2- SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1007900-61.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Mary Dotta - Giovana Rodrigues de Almeida e outro - A teor do artigo 1345 do Código Civil, as despesas condominiais têm natureza "propter rem", ou seja, o adquirente da unidade responde… Ver mais
Intimação
Processo 1007900-37.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carlos Alberto Bassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia descrita na inicial, corrigida monetariamente conforme índice… Ver mais

Processo nº 1007900-30.2025.8.26.0361

ID: 278870924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silmara Panegassi Peres (OAB 180825/SP) Processo 1007900-30.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odail Jose Avelar - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De… Ver mais
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