Resultados para "1007922-61.2021.8.26.0286" – Página 25 de 28

Processo nº 1007922-25.2025.8.26.0576

ID: 315538860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007922-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007922-25.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Petição de fls.71-72: Analisando os a…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Paulo Ernani Albinati

ID: 336264450

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007922-91.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

PAULO ERNANI ALBINATI

80

Advogados:

KENNEDY SILVA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL NEDER BALESTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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José Flávio Bezerra x Lorene Importação E Exportação Ltda.

ID: 309943064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004641-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FLáVIO BEZERRA

Polo Passivo:

LORENE IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES

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IVANI CARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BINUESSA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004641-19.2025.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Flávio Bezerra - Lorene Importação e Exportação Ltda. - Trata-se de embargos de terceiro que …

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Processo nº 1007922-80.2025.8.26.0008

ID: 293458137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007922-80.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007922-80.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar a hipótese legal bas…

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Vera Da Cruz Dimas x Banco Bradesco S.A.

ID: 325966874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007922-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA DA CRUZ DIMAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007922-16.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera da Cruz Dimas - Banco Bradesco S.A. - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Horacio Ferreira

ID: 330025614

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007922-55.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

HORACIO FERREIRA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FABRICIO PEREIRA DE MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1007922-55.2020.4.01.3801/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO…

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Edna Moreira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298384704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007922-12.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007922-12.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Moreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em j… Processo 1007922-12.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Moreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado, ou para tornar coerente o que ficou contraditório. Admite, ainda, o Pretório Excelso a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ou infringente aos embargos declaratórios nos casos em que não cabe outro recurso, bem como nos de erro de fato. Mas esta não é a hipótese dos autos. Na verdade, a tese do embargante não foi totalmente acolhida. Os motivos que ensejaram a parcial procedência da ação já foram perfeitamente declinados na sentença, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, de maneira que não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. E como foi bem dito por Mário Guimarães,não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não.(O Juiz e a Função Jurisdicional, 1ª Ed., Forense,1958, pg. 350,apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)

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Edna Moreira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293586799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007922-12.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007922-12.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Moreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em j… Processo 1007922-12.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Moreira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado, ou para tornar coerente o que ficou contraditório. Admite, ainda, o Pretório Excelso a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ou infringente aos embargos declaratórios nos casos em que não cabe outro recurso, bem como nos de erro de fato. Mas esta não é a hipótese dos autos. Na verdade, a tese do embargante não foi totalmente acolhida. Os motivos que ensejaram a parcial procedência da ação já foram perfeitamente declinados na sentença, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, de maneira que não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. E como foi bem dito por Mário Guimarães,não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não.(O Juiz e a Função Jurisdicional, 1ª Ed., Forense,1958, pg. 350,apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Int. - ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB 283306/SP)

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Banco Sofisa S/A x Barion Industria E Comercio De Alimentos e outros

ID: 282489711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007922-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

BARION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ROMMEL BARION

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DANIEL FELIPPE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON ISFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), EDSON ISFER (OAB 11307/PR), Luiz Daniel Felippe (OAB 12073/PR) Processo 1007922-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B… ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), EDSON ISFER (OAB 11307/PR), Luiz Daniel Felippe (OAB 12073/PR) Processo 1007922-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Exectdo: Barion Industria e Comercio de Alimentos, Rommel Barion - Vistos. Petição protocolada em 25.2.2025: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada ROMMEL BARION, CPF 16038428968 e BARION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 76657030000137, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", na modalidade teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 609.931,70. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se.

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Processo nº 1007922-92.2025.8.13.0024

ID: 281838150

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007922-92.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS CARVALHO ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA STEFANE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007922-92.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATHEUS VINICIUS CARVALHO ALMEIDA ADVOGADO(A) : LARISSA STEFANE DA SILVA (OAB MG195438) DESPACHO Vistos etc… A parte autora requer a …

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