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Processo nº 1007969-88.2023.4.01.4200

ID: 320462614
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007969-88.2023.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA DA SILVA MONT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Anderson Just… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Anderson Just… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007969-29.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON JOSE ASSIS - RO631 e DENY… Ver mais
Processo 1007969-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosilaine Dyonisio Rosa Gonçalves - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais
Processo 1008745-94.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ademar Dias Messias - Socinal S.A. - Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Bancário C/C … Ver mais

C. L. P. x A. De S. L.

ID: 291620350
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006902-94.2024.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.P. - A.S.L. - DISPOSITIVO: À vista do exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de A.S.L., qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de pessoalmente exercer atos da vida civil, em conformidade com o artigo 1.767, I, do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005253-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Requerente: Edilson Rodrigues Manzano - Requerido: Banco do Brasil S.a - Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Requerida: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recurs… Ver mais

Processo nº 1501505-94.2024.8.26.0297

ID: 335046517
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501505-94.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEITON RUEDA CERQUEIRA - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, ade… Ver mais

Processo nº 1007969-88.2025.8.26.0320

ID: 310171524
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-88.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista do quadro de saúde do requerido, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Demonstrad… Ver mais
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